Redação Tema Férias

"b", do Ato das Disposições Transitórias, até 16 de julho de 2.014. Somente por amor ao debate, mesmo sendo dispensada na data do término do seu contrato de experiência, a reclamante faz jus à estabilidade provisória, nos exatos termos da Nova Redação da Súmula 244, III do TST, que é clara ao afirmar: Súmula nº. 244 GESTATE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (...) III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT,…

expoentes da imprensa brasileira que usavam o periódico como válvula de escape. Em seus empregos em outros jornais escreviam o que era permitido e no Pasquim publicavam o que a grande mídia não deixava. O Pasquim era um jornal humorístico que debatia temas culturais e comportamentais, tratando de vários tabus da época, como sexo, divórcio e drogas. A crítica ao sistema era feita de forma escrachada, se utilizando de linguagem popular para alcançar todos os setores e charges de…

distribuída a carga horária de trabalho do Jovem Aprendiz Bancário? 30. O aprendiz pode trabalhar no regime de prorrogação ou de compensação da jornada? 31. O Jovem Aprendiz Bancário faz jus ao Descanso Semanal Remunerado – DSR? 32. O aprendiz faz jus a férias? 33. O Jovem Aprendiz Bancário faz jus ao depósito do FGTS? 34. O aprendiz pode trabalhar em horário noturno? ( 39 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 41 ) ( 41 ) ( 41 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) (…

pela concretização desta pesquisa. RESUMO O presente trabalho versa sobre um assunto controvertido no meio jurídico, qual seja: o fenômeno da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. O tema gera grande discussão no cenário nacional. Será analisado várias fontes jurídicas que tratam sobre o assunto, sejam leis, decretos, jurisprudências e outros. O período do aviso prévio conta como tempo de contribuição, servindo como termo…

Administração de Materiais de Terceiros 23/02/2011 Tema 01 a) A legislação trabalhista brasileira permite entender a “locação de serviços” a partir de três momentos históricos que marcaram importantes diferenças em sua caracterização: antes do advento da república, após a regulamentação pelo código civil 1916 e sob a vigência do código civil de 2002. Pesquise sobre as principais disposições que caracterizam os contratos de prestação de serviços em cada um dos períodos considerados.

................... 06 REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO A abordagem do tema resgate da leitura demonstra a preocupação de manter a responsabilidade da escola em formar uma sociedade na qual esteja incluída a aprendizagem do conhecimento e da utilização da leitura e seus benefícios como melhoria do entendimento do…

este trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

Resolução Administrativa 2/2013 da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Destaca-se a nova redação do § 3º do artigo 3º do Regimento Interno, modificada pela Resolução Administrativa 23/2012, de junho de 2012, que alterou a composição da Seção Especializada do TRT 9ª, atualmente integrada por 11 Desembargadores. Igualmente merece destaque a nova redação da OJ EX SE 36, inciso VIII, alíneas “a” a “e”. A Seção Especializada, após amplo debate,…

leitor encontra o registro amoroso e miúdo dos pequenos nadas que preencheram os dias de uma adolescente em férias, no verão antigo de 41 para 42. Acabados os exames, Maria Julieta começa seu diário, anotado em um caderno de capa dura que ela ganha já usado até a página 49. É a partir daí que o espaço é todo da menina, que se propõe a registrar nele os principais acontecimentos destas férias para mais tarde recordar coisas já esquecidas. O resultado final dá conta plena do recado e…

ENTENDENDO CADA TÓPICO DO MÓDULO Um dos diferenciais desse curso é iniciar com o tema Contextualização do Mercado de Trabalho enfocando a caminhada da história do trabalho (o trabalho sem dinheiro, apenas por troca de mercadorias, o trabalho escravo, o trabalho industrial) e a legislação atual (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho). Também são mostradas as atuais formas de contratação, além de apresentar as partes de uma empresa e conceitos importantes como empreendedorismo, entre…