Redação Sobre Virtudes Da Convivência Civilizada

suma bondade da providência!” (João de Deus) 13 A DEUS, pelo Dom preciso da vida, sem o qual nada teria sentido. Aos meus pais, Adevaldo e Marlene, exemplos de hombridade e dignidade, que não pouparam esforços para incutir em seu filho as virtudes necessárias a um caminhar tranqüilo e sereno na estrada da vida. Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO 14 Neste…

Dedico este livro o todos os magistrados brasileiros, especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me

art. 2tt arrola os seguintes: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. 3. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado é princípio geral de Direito inerente a qualquer sociedade. É a própria condição de sua existência. Assim, não se radica em dispositivo específico algum da Constituição, ainda que inúmeros aludam ou impliquem…

unidades e dos demais servidores do Tribunal com valiosas contribuições para a feitura e o aperfeiçoamento deste Manual. 1ª edição – 2002 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas do Distrito Federal. Manual de Redação Oficial. -- Brasília: DIPLAN, 2002. 224p. 1. Redação Oficial. I. Título. CDD 808.066 CDU 806.90(817) TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – DIPLAN Praça do Buriti, Edifício Presidente Costa e…

parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor…

11 1 GENERALIDADES SOBRE O HABEAS CORPUS....................................... 13 1.1 Histórico do habeas corpus ........................................................... 14 1.1.1 O habeas corpus no Brasil ....................................................... 15 1.2 Natureza jurídica ............................................................................. 18 1.3 Espécies de habeas corpus ........................................................... 18 2 NOÇÕES SOBRE A JUSTIÇA MILITAR ..

delas é o sucesso da organização. São essas pessoas que fazem ou vão fazer a diferença de um bom ou mau atendimento. As pessoas fazem a diferença quando o assunto é o sucesso de uma organização. Vejamos o que pensa Otávio J. Oliveira (2004, p.6) sobre o assunto: Os funcionários são a alma da empresa e deles depende o sucesso de toda organização. Deve haver uma preocupação constante com capacitação, a fim de possibilitar ao quadro de pessoal o contínuo desenvolvimento e aprimoramento.…

RESUMO Fruto de varias mudanças, mas incluída recentemente em nosso sistema processual, após anos de lutas, a prisão preventiva vem com um meio de punir a liberdade do acusado, que antes atingia o seu próprio corpo. Tem sua atuação limitada em virtude dos princípios constitucionais discriminados na nossa atual Constituição, limitando o Estado de usar penas mais pesadas. No entanto, apesar de fazer parte de um sistema processual, vem sendo moldada por um terceiro, não sendo esse o poder público

quem tem o dever de prestá-los bem como a relação da obrigação da prestação alimentar. Em um segundo momento, abordar-se-á o tema concernente à relação de parentesco, natural, civil e por afinidade, sucedendo a este breve intróito um estudo sobre as relações socioafetivas no seio da família. Por conseguinte, adentrar-se-á ao cerne do presente estudo ao se abordar a prestação de alimentos na relação padrasto e enteado, o reconhecimento jurisdicional desta relação e a…

EXAMINADOR:__________________________ RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere uma nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano, ou de comprovada separação de fato por mais de 2…