Redação Sobre Virtudes Da Convivência Civilizada

47 6.4.3 Direito a Adoção 51 7. DIREITO COMPARADO 56 8. JURISPRUDÊNCIA 59 9. CONCLUSÃO 65 10. BIBLIOGRAFIA 68 INTRODUÇÃO O tema “Reconhecimento de Sociedade de Fato em união Homoafetiva” tem por escopo demonstrar que em virtude da omissão legislativa para com o assunto em tela, existe um flagrante desrespeito ao principio da dignidade da pessoa humana, vez que a devida proteção jurídica não é dada às pessoas envolvidas, pelo simples fato da sua opção sexual…

Direito Romano, dizia que o Direito é a arte do bom e do equitativo (ius est ars boni et aequi)”. 3 DEFINIÇÃO 04 : “Miguel Reale menciona que o direito é a vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores de convivência”. DEFINIÇÃO 05 : “Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade”. Martins (2009, p. 4) (Martins, Sergio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 9…

Começaremos este estudo traçando a evolução das fontes formais do Direito reconhecidas pela doutrina pátria, desde o século XIX até os dias atuais. Encontramos entre os primeiros civilistas do Brasil independente o Conselheiro Joaquim Ribas, que escreveu sobre o tema das fontes formais do Direito fortemente influenciado pela Escola Histórica do Direito de Savigny. Veja-se o seguinte excerto: “O direito preexiste ao legislador na consciência nacional, ele não o inventa, nem o cria;…

proporcionar justiça aos desfavoráveis, para a tão sonhada “Justiça a Todos”. 1 - BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A JUSTIÇA Antes de explanar a matéria, é válido fazer uma retrospectiva a respeito do conceito de Justiça, sua função e sentido. Se nos basearmos na origem do Direito, veremos que todas as suas regras tem o intuito geral de atingir a boa convivência social, isto é, de forma mais justa e imparcial para os componentes da comunidade. Apesar de, nem tudo que é…

São Tomás, como Aristóteles, aceitava uma ordem natural das coisas, tanto físicas, como humanas. Para Tomás, o conhecimento da ordem do mundo não seria possível apenas por processos estritamente racionais, mas também pelo uso das faculdades morais (virtudes), distinguindo o justo do injusto. A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica…

___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ BELO HORIZONTE 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo estudar sobre abuso de autoridade em face do estrito cumprimento do dever legal. Demonstrando através da legislação vigente sobre o tema, que é possível pautar as ações dos agentes públicos de forma legalista, sem retirar o poder discricionário que e inerente a tal função.Enfocar a matéria em epígrafe…

primeiro lugar, a Marco Antonio Pamplona, meu orientador, pela riqueza das contribuições que pude obter ao longo desses anos com sua orientação e com nossa convivência profissional, que só fizeram aumentar a minha admiração; também agradeço o privilégio de poder acompanhar de perto seu grande interesse e o desenvolvimento de suas reflexões sobre a questão da nação nas Américas. A ele devo o meu entusiasmo e gosto não só por este tema, mas também pela história da América. Agradeço…

38 4.2 A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO 40 40 4.3 O CARÁTER COMPENSATÓRIO-PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO 41 4.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 43 50 5 CONCLUSÃO 51 Referências 53 1 INTRODUÇÃO A presente monografia versa sobre a reparação por abandono afetivo nas relações paternas filiais, nas ações movidas pelos alienados em face do pai ausente, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A reparação por abandono afetivo vem assumindo posição de…

ESTADUAL DE CAMPINAS , FACULDADE DE EDUCAÇAO FISICA - JOGOS COOPERATIVOS: O JOGO E O ESPORTE COMO UM EXERCICIO DE CONVIVENCIA , A , FABIO OTUZI BROTTO CAMPINAS 1999 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS , FACULDADE DE EDUCAÇAO FISICA - JOGOS COOPERATIVOS: O JOGO E O ESPORTE COMO UM EXERCICIO DE CONVIVENCIA , A Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação de Mestrado apresentada por Fábio Otuzi Brotto e aprovada pela comissão examinadora composta…

e em livros. 9ª. ANSIEDADE. Não carregue sobre os ombros as expectativas de seus pais. Já bastam as suas! O diálogo é a melhor saída para controlar a ansiedade de ser aprovado no vestibular. A ansiedade e o medo são considerados reações normais em situações aflitivas, como provas. A adrenalina produzida pela ansiedade pode ajudar no processo competitivo, gerando iniciativa e garra para lutar. Aprender a ter controle sobre a situação em vez de entrar em pânico é a…