Redação Sobre Os Motivos Que Levaram A Fazer Curso De Ad

pensamento filosófico Iluminista nas reivindicações ocorridas a partir do século XVIII e a sua influência na formação do Estado e Sociedade Moderna. Nesse trabalho, buscou-se, também conhecer sobre os momentos da história em que os direitos foram maculados e as atrocidades ocorridas por séculos que levaram ao despertar para uma nova convivência humana a partir da Proclamação Universal dos Direitos Humanos, que contemplou a humanidade como um todo. Assim, chegou-se à…

União: (a) O julgamento das contas do Presidente da República. (b) Revisar e decretar a nulidade, em decisão definitiva, de atos administrativos editados em contrariedade à Constituição. (c) Manifestar-se, previamente, sobre a elaboração de proposta do orçamento da União. (d) Fazer o controle prévio da constitucionalidade de lei orçamentária. (e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. 7. Assinale a alternativa correta. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi…

Heinous Crimes Law. Violence Presumption or Factual Objectivity. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. O ANTIGO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL. 2. A NOVA LEI 12.015/09: 2.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: modificações trazidas pela nova Lei; 2.2 Exposição de Motivos do PLS nº 253/04 e a Nova Lei 12.015/09; 3. ART. 217-A: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: 3.1 Conceito e Elementos do Tipo; 3.2 Elemento Subjetivo do Tipo; 3.3 Consumação e Tentativa; 3.4 Modalidades Típicas ; 3.5 Classificação Doutrinária; 3.6…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2014-2 Teoria da Argumentação Jurídica– Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da disciplina:

Estados). Eis as causas que levaram a Anatel a punir severamente as telefonias em questão, o principal motivo de queixa, especificamente dos clientes, foi a péssima prestação de serviços oferecida nos últimos meses, tais como, interrupções nas chamadas, caídas de ligações, sinal ruim, atendimento falho, dentre outros. Caso houvesse o descumprimento da medida cautelar, poderiam ser multadas em R$ 200 mil por dia. "Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para se fazer uma…

JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada pelo curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, centro de Educação Superior de Tijucas. Área de concentração: Direito Civil Tijucas, 20 de março de 2003. Profa. Mda. Patrícia Elias Vieira – Orientadora UNIVALI - CE de…

TEXTUAL - I MATERIAL ORGANIZADO PELO PROFESSOR GERALDO AUGUSTO DEPARTAMENTO DE SAÚDE ALUNO: CURSO: UNIDADE: TURMA: SEMESTRE/ANO: 1º semestre, 2012 PROFESSORA ILCE PLANO DE ENSINO – 2012 DISCIPLINA: LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL I POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 1º SEMESTRE LETIVO CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS / AULA EMENTA: O curso explora os aspectos linguístico – gramático – discursivos, focando especificamente o uso da língua, as…

aos meus leitores, que fizeram o Direito Sumular Esquematizado — TST um sucesso já em sua 1ª edição. Muito obrigado e tenham certeza de que nosso trabalho é todo voltado para vocês. Contem comigo para auxiliá-los nessa maratona de estudos que é o curso de graduação em Direito, bem como os concursos públicos. Espero que apreciem a nova edição e aguardo sugestões e críticas. Forte abraço. Bruno Klippel Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que…

são conceituadas e estremadas as espécies de direitos metaindividuais passíveis de tutela pela via em comento: os interesses difusos, os coletivos stricto sensu e os individuais homogêneos. Cuida-se do cabimento, da competência e da legitimidade ad causam no que atina à ação civil pública trabalhista. A seguir, registra-se a atuação do Parquet como parte, bem assim como custus legis. Outrossim, são trazidos à colação apontamentos acerca da sentença e da coisa julgada na ação…

universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitando o disposto no Capítulo VI, seção VII, deste Código. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.270, de 10.12.1984) § 2º Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão de órgão profissional em que estiverem inscritos. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.270, de 10.12.1984) § 3º Nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os…