Redação Sobre O Codigo Florestal

parte do monóxido de carbono lançado no ar, fato que se agrava drasticamente em regiões com tráfego intenso e congestionado. Nas cidades, os veículos podem ser responsáveis por até 95% da emissão total de monóxido de carbono. Queimadas e incêndios florestais também contribuem com a poluição do ar pelo monóxido de carbono. Diversos elementos são responsáveis pela poluição do ar. Compostos orgânicos como o metano, benzeno, propano e butano, partículas finas ou inaláveis, liquidas ou…

de redação se verifica a seguir: conforme Você não precisa escrever como Machado de Assis ou Gilberto Dimenstein! Porém, é necessário demonstrar um conhecimento mínimo de regras básicas de escrita na nossa língua, supostamente aprendidas em 11 anos ou mais de escolaridade. 2. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativoargumentativo A compreensão da proposta de redação já

Municípios e do Distrito Federal, encontra-se previsto em âmbito Constitucional no inciso I do artigo 156 e no Código Tributário Nacional, nos artigos 32 a 34. Vale lembrar que por tratar-se de um tributo Municipal, cabe a lei Ordinária de cada Município, bem como a lei distrital regulamentar a matéria. Contudo, ressalvamos que havendo territórios federais não divididos em Municípios, a competência sobre a instituição e disciplina do IPTU será da União, no exercício de sua competência…

oferecidas 150 vagas, para o noturno. Os cursos serão ministrados à Rua Lírio Brant, 511 Montes Claros-MG. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre de 2011. Todos os candidatos ao Concurso principal e por agendamento farão apenas Prova de Redação. Mais informações, no Edital, no site: www.iseib.com.br. LYGIA MARIA SILVEIRA E OLIVEIRA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 60.886.413/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o 362953/2011 A Liquigás Distribuidora S/A torna…

Extinção Pg. 210 Lei nº 9605 /98 Pg. 222 Decreto nº 6514/2008. Pg. 247 Indice Remissivo Pg. 257 Tabela de Gradação de Multas. COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO) As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são…

janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.…

direito que o proprietário tem sobre suas terras surgem inúmeras dúvidas e a busca, por parte desse mesmo proprietário, de respostas e soluções para que ele possa continuar sua atividade econômica e manter-se dentro dos parâmetros da lei. É clara a preocupação do homem do campo, seja o pequeno ou o grande proprietário, que vê na regra ambiental uma intervenção grave ao seu direito de propriedade. Dessa forma, o proprietário rural não tem mais um poder irrestrito sobre sua propriedade,…

1. INTRODUÇÃO O processo de ocupação do Brasil caracterizou-se pela falta de planejamento e consequentemente destruição dos recursos naturais. Ao longo da história do País a cobertura florestal nativa, representada pelos diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para as culturas agrícolas, as pastagens e as cidades (MARTINS, 2007). Segundo projeções divulgadas pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em

auxiliar na conservação da biodiversidade em uma estação ecológica? Qual a importância do corredor ecológico para a sobrevivência das espécies nativas de uma área de preservação? HIPÓTESES Corredores Ecológicos são áreas que unem os remanescentes florestais possibilitando o livre trânsito de animais e a dispersão de sementes das espécies vegetais. Isso permite o fluxo gênico entre as espécies da fauna e flora e a conservação da biodiversidade. Também garante a conservação dos recursos…

trabalho científico visa -sem a pretensão de esgotar o tema- tratar das florestas brasileiras e sua proteção legal. A pesquisa delineou sua história desde 1.500, ano em que os Portugueses vieram ocupar nosso espaço, quando teve início a exploração florestal, que até os dias atuais não teve fim. Neste percurso, será analisada a evolução do ordenamento jurídico brasileiro visando a proteção eficaz das florestas nacionais. As primeiras leis surgiram ainda no Brasil Colônia, onde o…