Redação Sobre O Codigo Florestal

que atualmente percebe-se um descaso com que o meio ambiente. O homem no seu processo evolutivo busca a evolução sem se importar com as consequências. No que se propõe o tema do presente trabalho, ainda sobre meio ambiente, mas de forma mais especifica, iremos destacar sobre as Matas Ciliares, e também algumas soluções, estas que dependem tanto de participação do Estado como também de toda a sociedade. I – Terminologia e conceito A mata ciliar tem outras…

Sistema de Seleção Unificada - Sisu Termo de Adesão - 1º edição de 2013 1 - Dados cadastrais da Instituição de Educação Superior - IES 1.1 - Informações da IES 1.1.1 - IES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 1.1.2 - Sigla: UFRB 1.1.3 - Código: 4503 1.1.4 - CNPJ: 07.777.800/0001-62 1.1.5 - Organização Acadêmica: UNIVERSIDADE 1.1.6 - Endereço do sítio da IES: www.ufrb.edu.br/prosel 1.2 - Dados do Responsável Legal da IES 1.2.1 - Nome do Responsável Legal: PAULO GABRIEL…

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES-SP CÓDIGO FLORESTAL APRECIAÇÃO ATUALIZADA São Paulo, agosto de 2012 1 Relatório da consultoria referente à apreciação atualizada do Código Florestal desenvolvida por Engenheira Agrônoma Renata Inês Ramos e Engenheira Florestal Irene Tosi Ahmad, FLORARI AMBIENTAL, para a ABES - SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo. 2 SUMÁRIO 1. ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA MEDIDA…

engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui…

Reflexões sobre o novo Código Florestal Prof. Gerd Sparovek, USP Esta análise complementa as primeiras impressões após consulta ao substitutivo ao projeto de lei # 1.876 de 1999 apresentado pelo Relator Deputado Aldo Rebelo e responde algumas perguntas freqüentes lançadas sobre o tema. No momento, nosso laboratório de Geoprocessamento, bem como várias outros grupos de pesquisadores, estão avaliando, cada um com seus recursos e especialidades; as conseqüências da proposta. Diversas…

propriedade, aduzindo sobre suas restrições e limitações, bem como, a função social da propriedade. Por fim, e o mais importante, haja vista ser o cerne do trabalho, no Capítulo IV será explanado um paralelo entre o direito de propriedade e o direito ambiental, onde se demonstrará a possibilidade de homogeneização dos dois institutos, capazes de se harmonizarem, desde que cumpridas certas condições para tanto. Será demonstrado também, os tipos de áreas de preservação à luz do Código…

especial preservação. D. 3 m. a 1 ano e multa. Públ. Inc. 51 Comercialização ou uso de moto-serra sem licença ou registro. D. 3 m. a 1 ano e multa. Públ. Inc. 52 Penetração em Unidade de Conservação portando instrumentos para caça ou exploração florestal, sem licença. D. 6 m. a 1 ano e multa. Públ. Inc. 54, p. único Causação culposa de poluição danosa à saúde humana ou provocadora de mortandade de animais ou de destruição da flora. D. 6 m. a 1 ano e multa. Públ. Inc. 55,…

Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política…

trabalho vamos debater as delimitações de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Rls envolvendo proprietários rurais que dão força ao Novo Código Ambiental elaborado por Aldo Rebelo projeto de Lei 5367/2009 ,alegam que a proposta dos ambientalistas e tornar o território nacional em 73%de área de reserva, já os ambientalistas alegam que com a mudança do novo código acabaria com matas ciliares, cursos de agua diminuiriam. As preocupações ambientais passaram a ocupar a vida do ser…

empresa adotando valores éticos e morais é um indicativo de rentabilidade e sustentabilidade a longo prazo. Assim numa empresa ética a tendência é que siga os valores morais da sociedade e seus gestores e todos os funcionários sigam regras e valores do código de ética da empresa.Um sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e…