Redação Sobre O Artigo 5

Casa Civil - Legislação Estadual 1 de 56 http://www.legislabahia.ba.gov.br/verdoc.php Imprimir "Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado." LEI Nº 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Preliminares Art

veículos. Em um primeiro momento tratará sobre os princípios do Direito Penal em relação ao assunto. Aborda as principais alterações no Código de Trânsito, primeiramente ocorrida com o advento da lei 12.275/06, posteriormente com a lei 11.705/08 e por último, e a que ganhou mais destaque, a lei 12.760/12. Tratará sobre as principais mudanças nas infrações administrativas e criminais de quem assume o riso de dirigir embriagado, principalmente em relação ao artigo 306 do Código de Trânsito…

como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 31. A…

ser minha redação para o ENEM? As 5 competências exigidas 9 1 Para o ENEM, a redação é uma parte crucial para obter bons resultados e uma vaga na universidade, seja pelo Sisu ou pelo ProUni. Para tal, é de extrema importância que o candidato saiba o quê e como deve desenvolver uma dissertação argumentativa para o ENEM. Dessa forma, elaboramos um resumo mostrando as competências exigidas, bem como algumas dicas de como se portar diante de tais imposições. Depois de ver esse…

trabalho, proporcionando-lhes um bem estar e segurança no trabalho. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – SEÇÕES E ARTIGOS RELACIONADOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE CAPITULO V DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO SEÇÃO II DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 160 - Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e…

............................. 00 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................... 00 4 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................... 00 6 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA..................................................... 00 7 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS.................................................

utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF) LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Conversão da Medida Provisória nº 177/90 Vide Lei nº 9.012, de 1995 Vide Decreto nº 99.684, de 1990 Texto compilado Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o 3º deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.” Demonstrações financeiras das Cias abertas Normas da CVM Padrões Internacionais de contabilidade “IFRS” Escrituração • Art. 177, § 6° “As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de…

............................................................................................xx 1 ORIENTAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE PORTFÓLIO .......................................................................xx 2 GÊNEROS: ARTIGO JORNALÍSTICO E ARTIGO CIENTÍFICO................................................................xx 2.1 MATERIAIS DISPONIBILIZADOS E ATIVIDADES SOBRE PALAVRA/IDEIAS-CHAVE E ESQUEMAS................................................................................

........................................ 13 Gráfico 3 - Comparativo segundo gênero..........................................................17 Gráfico 4 - Áreas de Especialização Contabilidade ......................................... 18 Gráfico 5 - Motivo pela escolha da área de especialização ............................. 18 Gráfico 6 - Estudantes Segundo a Faixa Etária ................................................19 Gráfico 7: - Ocupação Profissional do Estudante .....................