Redação Sobre O Artigo 5

10 dicas para escrever e publicar um artigo científico Confira algumas sugestões para desenvolver uma boa pesquisa e divulgar o seu trabalho no meio acadêmico 10/09/14 // UNIVERSIDADE POR MARINA LOPES Escrever e publicar um artigo científico pode não ser uma tarefa fácil. A elaboração de qualquer pesquisa exige precisão e domínio sobre o assunto. No entanto, muitas vezes os estudantes ficam em dúvida sobre a maneira correta de elaborar o seu trabalho. Por onde começar? Como definir o…

CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS © PricewaterhouseCoopers, 2013 Embora a PwC tenha envidado os seus melhores esforços na transcrição dos textos legais para estas páginas, não se responsabiliza pelo respetivo conteúdo, pelo que se recomenda a leitura do Diário da República. Aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B/88, de 30 de novembro Última alteração Lei nº 55/2013, de 8 de agosto DECRETO-LEI Nº 442-B/88, DE 30 DE NOVEMBRO ....................................

Edital para Seleção de Doutorado Fluxo Contínuo EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” EM CIÊNCIAS GENÔMICAS E BIOTECNOLOGIA EM NÍVEL DE DOUTORADO Credenciado pela CAPES com conceito 5 A Universidade Católica de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que no período entre 27/09/2012 a 23/10/2012, estarão abertas as inscrições para as provas de seleção do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em…

dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; Início Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri (Redação da LEI Nº 11.689/09.06.2008, com vigência em 09 de agosto de 2008) Art. 497. São atribuições do juiz presidente do Tribunal do Júri, além de outras expressamente referidas neste Código: (Redação da LEI Nº 11.689/09.06.2008, com vigência em 09 de agosto de 2008) I – regular a polícia das sessões e prender os desobedientes; II –…

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM ARTIGO DE OPINIÃO A partir da exibição do curta metragem “A Ilha das Flores” e da sugestão de que assistam ao filme/documentário “A Era da Estupidez”, bem como das discussões que temos realizado sobre a possibilidade/necessidade de construção de um ETHOS planetário, a disciplina de Ética propõe, aos alunos do 1º período do Curso de Engenharia MATUTINO a elaboração de um artigo de opinião. O objetivo é que, considerando as reflexões que temos realizado…

EXPRESSÃO CULTURAL LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre…

policiais no território de suas 1 respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função. 1 Redação dada pela Lei nº 9.043, de 09.05.95 Redação anterior: Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas jurisdições e terá por fim a apuração das…

única prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DELLORE, Luiz. MARIN, Marco Aurélio. TARTUCE, Fernanda. Manual de Prática Civil São Paulo Método 2008 SABBAG, Eduardo de Moraes Redação Forense e Elementos da Gramática São Paulo Premier 2009 ARAÚJO JR., Gediel Claudino Prática no Processo Civil São Paulo Atlas 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 2 São Paulo…

produtos de Cannabis, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, cria o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas, altera as leis 11.343, de 23 de agosto de 2006, 8.072, de 25 de julho de 1990, e 9.294, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS O Congresso Nacional decreta: PARTE I REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CANNABIS Artigo 1º - Autoriza-se,…

Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete. Estado de Minas Gerais 1990 (Atualizada até a Emenda no 019, de 26 de outubro de 2012) Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG 2 3 SUMÁRIO Assunto Artigo Município – Princípios Fundamentais 1 o a 5o Município – Organização Político-Administrativa 6 o a 10 Município – Competência 11 Município – Competência privativa 12 a 13 Município – Competência comum 14 a 15 Município – Vedações 16 Município – Bens 17 a 25…