Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Valores de Comissão do Corretor de Imóveis para São Paulo região: Segundo o Código Civil em vigor, no Capítulo XIII, artigo 725, “A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes”. No tocante à aplicação da tabela de comissões, deve o corretor se ater também ao que determina o Código de Ética Profissional, aprovado pela Resolução COFECI n° 326/92.…

............. 19 TERRAS INDÍGENAS NA MATA A TLÂNTICA Fany Pantaleoni Ricardo ................................................................................................................................ 49 ANEXOS 1. PL 3.285 que dispõe sobre a proteção da Mata Atlântica............................................................. 54 2. Decreto 750 e respectivas regulamentações................................................................................ 60 3. Política para…

firmado pelas Turmas integrantes da 2a. Seção do STJ é no sentido de que a dívida condominial constitui obrigação propter rem, de sorte que, aderindo ao imóvel, passa à responsabilidade do novo adquirente, ainda que se cuide de cotas anteriores à transferência do domínio, ressalvado o seu direito de regresso contra o antigo proprietário. II. Recurso especial não conhecido. (REsp 659584/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 04/04/2006, DJ 22/05/2006, p. 205)…

associado a esta política o Grupo Técnico Permanente sobre Manguezais, com a missão de orientar e assessorar as instituições ambientais nas ações e projetos que envolvam este importante ecossistema. Portanto, é com grande orgulho que retomamos esta política e instalamos o Grupo Técnico Permanente de Manguezais (GTM). Como fruto deste ordenamento, o GTM elaborou – com apoio do Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ - esta publicação de educação ambiental sobre manguezais, lançada com o apoio da…

celular nos organismos multicelulares. 2.3.1. Diferenciação: o processo de especialização e divisão de trabalho entre as células. 3. A CONTINUIDADE DA VIDA: HEREDITARIEDADE E EVOLUÇÃO. 3.1. As concepções da hereditariedade. 3.1.1. Ideias pré-mendelianas sobre a herança. 3.1.2. 40 Contribuição de Mendel: 1ª e 2ª Leis. 3.1.3. Bases citológicas da herança e suas relações com os princípios mendelianos. 3.2. Teoria cromossômica da herança. 3.2.1. Os experimentos de Morgan e Bridges. 3.2.2.…

textual. prol das energias do futuro, o Rio de Janeiro demonstrou que não aceita mais os impactos ambientais negativos da energia do passado, apontando a direção Leia o texto para julgar o item a seguir. Até agora, quando os países-membros divergiam sobre assuntos comerciais, a ser seguida por uma política energética realmente sustentável no país. era acionado o Tribunal Arbitral. Quem estivesse insatisfeito com o resultado 6. Por fazer parte de uma estrutura condicional, a forma verbal…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de terras fundamentados na aplicação do artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988. Partindo de alguns exemplos etnográficos,…

1988 CIF – Cost, Insurance and Freight – Custo, Seguro e Frete CODAM – Conselho de Desenvolvimento do Amazonas CTN – Código Tributário Nacional FMPES- Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação Oneroso II- Imposto sobre a Importação IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados LTI- Laudo Técnico de Inspeção PCI- Placa de Circuito Impresso PIM – Pólo…

conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana [...]. (VILLAÇA,1999, p.238). Assim, muito se fala sobre o plano para questões urbanas, mas pode-se verificar o uso desse instrumento nos mais variados temas ou objetos que empregam o planejamento e pesquisa para definir o futuro institucional, a exemplo de planos diretores para reforma da…