Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

como um instrumento fundamental para os empresários das micro e pequenas empresas. A dinâmica dos mercados modifica-se continuamente e as exigências dos consumidores alteram-se e se ampliam na mesma velocidade. A falta de um conhecimento abrangente sobre o ambiente de negócios, a cadeia produtiva do setor de atuação, os mercados atuais e potenciais e os avanços tecnológicos que impactam da produção à comercialização de produtos e serviços pode levar o empresário a perder oportunidades…

Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. A doutrina e a jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as…

............... 32 A extensão das estâncias.......................................................................... 34 4 O militarismo e a apropriação da terra .................................................. 37 Os ervais e as terras florestais................................ .............................. 40 A legislação agrária ............................................................................... 50 A colonização ..........................................................

Rotina de Procedimentos.................................................... 15 3. Conclusões.............................................................................................................................. 17 III. Perguntas e Respostas sobre o parcelamento do solo urbano:................................................... 19 1. O que é gleba?........................................................................................................................ 19 . 2. O…

............... 32 A extensão das estâncias.......................................................................... 34 4 O militarismo e a apropriação da terra .................................................. 37 Os ervais e as terras florestais................................ .............................. 40 A legislação agrária ............................................................................... 50 A colonização ..........................................................

[pic] A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO I - A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FRENTE AO NCC..........................................................8 ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE A DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA E OS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTRO PERGUNTAS E RESPOSTAS

Rotina de Procedimentos.................................................... 15 3. Conclusões.............................................................................................................................. 17 III. Perguntas e Respostas sobre o parcelamento do solo urbano:................................................... 19 1. O que é gleba?........................................................................................................................ 19 . 2. O…

alguma restrição por alguém que se julgue com direito de servidão sobre o imóvel. - Ação de dano infecto (dano iminente): possui caráter preventivo, assim como o interdito proibitório e poderá ser utilizada quando existir fundado receio de dano iminente. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A propriedade, anteriormente vista com caráter individualista, atualmente pelo teor da Constituição Federal e pelo exercício das defesas expressadas no Código Civil, possui caráter social, apesar de exercer…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; (...) VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; c) o parcelamento do solo, a…