Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2012-MP O Presidente da Comissão do Concurso usando de suas atribuições legais torna público, para ciência dos interessados, a abertura de inscrições e estabelece normas para o concurso público de provas objetivas, redação e prova de títulos, que visa o provimento de cargos do quadro de pessoal, nos termos da legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Pará, e segundo as disposições deste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O…

ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 1079) DOUTORADO EM AGRONOMIA (CÓDIGO 947) DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE ANIMAL (CÓDIGO 1037) DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO 894) DOUTORADO EM CIÊNCIA DO SOLO (CÓDIGO 895) DOUTORADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS (CÓDIGO 1030) DOUTORADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (CÓDIGO 1078) DOUTORADO EM COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 1080) DOUTORADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE (CÓDIGO 1025) DOUTORADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA (CÓDIGO…

de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law) Gainesville / Flórida – EUA. ........21 Ernane Fidelis dos Santos Desembargador…

ANO 20 - Nº 237 - AGOSTO/2012 - ISSN 1676-3661 EDITORIAL NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O EXCESSO E A BANALIZAÇÃO No último dia 9 de julho, foi sancionada a comunicação de atividades de lavagem de dinheiro. Lei 12.683/2012, apresentando um novo marco De um lado, lamenta-se a não exclusão das pessolegal para o combate à lavagem de dinheiro. Trata-se as físicas. De outro, a depender da interpretação de diploma que, ao alterar a Lei 9.613/1998, busca da norma inserida no art.…

pós-graduação de forma pública e gratuita a contribuição desta instituição na integração e no desenvolvimento da região de fronteira do Brasil com o Uruguai e Argentina se torna evidente e marcante. Dessa forma a criação da UNIPAMPA, além de concretizar um antigo sonho da população, permitirá que a juventude, ávida de conhecimentos, permaneça em sua região de origem e adquira as informações necessárias para impulsionar o progresso de sua região, no momento em que se forma…

e será um dos grandes expoentes da minha geração de civilistas. Desejo a ele toda a sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente…

ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 1079) DOUTORADO EM AGRONOMIA (CÓDIGO 947) DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE ANIMAL (CÓDIGO 1037) DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA (CÓDIGO 894) DOUTORADO EM CIÊNCIA DO SOLO (CÓDIGO 895) DOUTORADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS (CÓDIGO 1030) DOUTORADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (CÓDIGO 1078) DOUTORADO EM COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 1080) DOUTORADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE (CÓDIGO 1025) DOUTORADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA (CÓDIGO…

Saúde. 35 Figura 7 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo os pólos regionais, no ano de1998. 42 Figura 8 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo a abrangência das UBS, ano de 1999. 43 Figura 9 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo a abrangência das UBS, no ano de 2000. 44 Figura 10 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município…

25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas raízes iniciais estão fincadas no início do aparecimento do homem sobre a face da terra, de sorte que, para se falar sobre este ramo da Ciência do Direito tem-se, ainda que se despreze o início propriamente dito do aparecimento do homo sapiens, inevitavelmente, que recuar aos primórdios do Império Romano a fim de que o encadeamento das idéias

registro de imóveis. Para isso o proprietário do imóvel deverá reunir a documentação necessária para geração e posterior quitação do INSS da Obra junto à Receita Federal. Procuramos explicar, através da instrução normativa 971, a geração do imposto sobre o serviço prestado por uma obra, de maneira simplificada, em nome de uma pessoa física, a fim de apresentar o assunto para posteriores estudos. 2 1.2 OBJETIVO GERAL Identificar possíveis problemas no processo de licenciamento de obras…