Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos/ocupações de seu Quadro Geral, e formação de cadastro reserva para o quadro efetivo de servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 5.877, de 31 de Outubro de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Canoas, com ingresso sob o regime Estatutário. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas na legislação municipal vigente,…

CF/88 e no art. 39 passa a afirmar que a Administração Pública direta, as autarquias e as fundações de cada ente federado deveriam ter um regime jurídico único e plano de carreira para seus servidores. Não se falava em SEM e empresas públicas na redação original do art. 39 da CF. Em nenhum momento a CF obrigou que o RJU fosse o estatutário, o que obrigou foi que o Regime fosse um só. Inclusive, alguns entes adotaram o regime celetista como regime jurídico único. A súmula…

Aos professores do IEE e aos meus colegas de sala que me ajudaram a compreender melhor as disciplinas, fazer exercícios e trabalhos. Em especial a Rafael Laureiro e Laura Correa. Aos colegas Mauricio Martinez, sempre disposto a discutir sobre o mercado do gás natural e a colaborar na melhoria deste trabalho, e Eduardo de Souza, pelo auxílio na parte de diagramação. Às pessoas do mundo da energia ou co-relacionadas a ele, que tantas vezes entrevistei, entre elas: Mauro Arce, Benedito

querida, rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, o Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros…

Meio Ambiente Sérgio Weguelin Coordenação e redação Mônica Crespo Lope -4- Sumário Mensagem do Presidente | 7 Apresentação Introdução | | 11 13 Cultivando ideias para entender a Amazônia Reunião I | 21 Desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Reunião II | 91 Ciência e tecnologia na Região Amazônica: onde investir? Como atuar? Quais as soluções? Reunião III | 135 Um novo olhar sobre a Amazônia. Carro ou canoa?…

AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da hipertrofia do Poder Executivo e base de sustentação do exercício autoritário de poder;…

Protetoras, Polícias Ambientais (em âmbito mundial), como também grupos formados por pessoas simples e do povo, mas que buscam qualidade de vida melhor. A fim de preservar o meio ambiente como um todo, no Brasil surgira em 1981 a primeira lei que trataria sobre a questão da Política Nacional do Meio Ambiente, qual seja, a lei nº 6.938. Para bem exemplificar o objeto principal da lei, interessante a transcrição do artigo 3º em seu inciso I, que segue: I - meio ambiente, o conjunto de…

existentes. Ou seja, essa legislação busca evitar a concentração de postos de combustíveis, conforme verificado nas Figuras 1 e 2. Assim, por meio da Figura 3 observa-se que a Região Urbana do Centro e suas mediações não comportam mais a instalação de novos postos de combustíveis. Levando-se em consideração apenas essa legislação, verifica-se que no município de Campo Grande existem poucas áreas para implantação de postos. Figura 3 – Área de influência de 1000m de cada posto…

AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da hipertrofia do Poder Executivo e base de sustentação do exercício autoritário de poder;…

Tipo de Negócio: marmoraria Produtos Ofertados/Produzidos: pias e bancadas para banheiros e cozinhas, tampos de mesas, rodapés, pisos, etc. Investimento inicial: 155mil reais Área: 400m² APRESENTAÇÃO A pedra é sem dúvida o material de construção mais antigo que vem sendo utilizado pelo homem no desenvolvimento da civilização. O período da idade da pedra é considerado o marco inicial das atividades tecnológicas. Desde então, a pedra tem sido a colaboradora inestimável da história,…