Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Clique na opção desejada; Passo 4: Preencha o formulário com seus dados pessoais e clique em avançar; Passo 5: Confira os dados preenchidos e clique em “Efetuar inscrição”; Passo 6: Anote o número para consulta de sua situação; e Passo 7: Clique sobre a figura da Guia de Recolhimento da União (GRU) para gerar e imprimir a guia e efetuar o pagamento. 1.3 O pagamento da taxa de inscrição (GRU) é aceito somente pelo Banco do Brasil, opção pagamento GRU até o dia 31 de outubro de…

................................................................... 57 7.2.2. Tamanho da zona ripária....................................................... 68 7.2.3. Processos geobiohidrológicos na da zona ripária................. 73 7.2.4. Código Florestal e sua aplicação .......................................... 88 7.3. FLORESTA X ÁGUA ....................................................................... 95 8. GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................ 107 8.1.…

proposições: PEC 579/2002: Dá nova redação ao § 1º do art. 231 da Constituição Federal, determinando que a demarcação das terras indígenas deva ser submetida à aprovação do Congresso Nacional. PEC 257/2004: Tem como propósito dar nova redação ao § 1º do art. 231 da Constituição, acrescentando ao texto original disposição que submete a demarcação das terras indígenas à “audiência das Assembleias Legislativas dos Estados”. PEC 275/2004: Altera a redação dos artigos 49, inciso…

pela excelência do curso de geotecnia aplicado à mineração mais especificamente ao Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – NUGEO EMUFOP. iv RESUMO A mineração é uma das atividades que mais interfere sobre os recursos naturais causando impactos ambientais expressivos quando desenvolvida de maneira não planejada. Partindo desta afirmação este trabalho apresenta, diante da legislação minerária e ambiental atualizada, proposta de…

sentença. E se tiver outra posse? Não será obstáculo, a menos que se prove já ter tempo e requisitos de usucapião sobre a referida área, pois a usucapião especial, de qualquer espécie, só se concede uma única vez e a quem não seja proprietário de outra área, urbana ou rural. 1.4.4 Especial rural: art.1239 do CC, 191 da CRFB e art. 1º da lei 6969/81: obtém-se mediante cinco anos de posse, sobre área de terra em zona rural, com até 50 ha, tornando-a produtiva pelo próprio trabalho ou da…

Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7: Princípio do dimensionamento eficaz: módulo rural e módulo fiscal. Imposto sobre a propriedade rural - ITR. Unidade 8: Desenvolvimento e meio agrário. Elementos constitutivos. Unidade 9: Infraestrutura. Construções. Sindicalismo e cooperativismo rurais. Unidade 10: Atividade agrária e consumo. Classificação. Unidade…

Dandara Flores Aranguiz ATIVISMO SOCIAL NA INTERNET E A LUTA PELOS DIREITOS ANIMAIS Um estudo sobre a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) Santa Maria, RS 2012 Dandara Flores Aranguiz ATIVISMO SOCIAL NA INTERNET E A LUTA PELOS DIREITOS ANIMAIS Um estudo sobre a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) Trabalho final de graduação apresentado ao Curso de Jornalismo – Área de Ciências Sociais do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial…

nunca foi tão valorizada e hoje há inigualável discussão internacional na busca de uma sociedade equilibrada. Em meio às diversas discussões sobre as mudanças ambientais vividas na atualidade, uma ganha especial destaque e fomenta diversas iniciativas nos acordos e tratados internacionais: o aquecimento global. Há ainda grande debate no meio científico sobre a influência humana neste processo, que já mostra alguns de seus reflexos, impactando na vida de populações específicas.…

Áreas Específicas. Rio de Janeiro, 2010. K '  COORDENAÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA MARIA SOCORRO RAMOS DE SOUZA MARIA DE FÁTIMA CUNHA SANDRA MARIA DE SOUZA MATEUS CARLA DA ROCHA FARIA CONSULTORIA PROF. DR. NILO SÉRGIO D´ÁVILA MODESTO – UERJ REDAÇÃO FINAL BEATRIZ ALVES DOS SANTOS PROF. DR. CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO TATIANA BARBOSA COELHO PROFESSORES COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL ANNA MARIA FONTES RIBEIRO ARY MARQUES BÁRBARA PRISCILA MEIRA FARIA DE OLIVEIRA BRUNO GUIMARÃES…

______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS – PLT p. 230 a 231 Art. 1.228 CC – dispõe sobre os poderes elementares do proprietário: usar, gozar e dispor dos bens, bem como reavê-los de quem injustamente os possua. ☼ AUTOESTUDO – atividade modelo ENADE – os conteúdos a seguir poderão ser objeto…