Redação Sobre Maior Idade Penal

Faculdade salesiana de santa teresa Ação Penal Pública Condicionada à Representação Corumbá 2012 Direito – 5º Semestre Acadêmicos (as): Débora Helenna Curvo Rocha Gabrielle Ferreira Dias Gilza Adrielli Melo Oliveira Joilce Moura Estigarribia Laís de Araújo Almeida Louraynnye Ap. Albernaz da Cruz Luiza Carla Belmont da Silveira Haendchen Messa Manoel Francisco de Jesus Neto Paula Campos Santos Ruy Ciro Moura Magalhães

VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Salvador - BA 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL & CRIMINOLOGIA DISCENTE: EDNILSON JOSÉ DE BARROS MÓDULO DE DIREITO PENAL – Parte Especial Profº FLÁVIO ASSUNTO EM DEBATE: Análise das Principais alterações legislativas da parte especial do Código Penal ocorridas após a Constituição de 1988 à Luz dos Princípios Penais constitucionais. EDNILSON JOSÉ DE BARROS 18 de Março de 2010 2 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, dentro da disciplina do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e…

TRAZIDAS AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELA LEI 12015/2009. GUAXUPÉ 2012 INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda as profundas alterações no Código Penal proporcionadas pela Lei Federal Brasileira 12015 de 2009 no que diz respeito aos crimes sexuais - anteriormente denominados crimes contra os costumes - agora punidos com maior vigor agentes de crimes contra a liberdade sexual, principalmente quando há o envolvimento de menores de…

DIGNIDADE SEXUAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº. 12.015/09 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior BOA…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. O princípio da humanidade das sanções O princípio da humanidade das sanções (penas e medidas de segurança) está expressamente consagrado pela Constituição. Ao afirmar a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1°, III), a lei maior não admite as penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e quaisquer outras de natureza cruel (art. 5°, XLVII). Ao contrário,

Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor idade 2. Direito penal I. Título. BANCA EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO…

ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Penal Especial – Prof. Márcio – 5º período RESUMO 1 BREVE ANÁLISE ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Somos sabedores de que o Direito, ciência-mor que vem para regular as demais relações sociais, está intrinsecamente ligada ao trilho evolutivo da sociedade. Sociedade que agrega constantes evoluções em diversos aspectos, não sendo domados por leis até então superficiais, as quais solvem sua eficácia à frente dos fatos. Na…

regulamentá-la? Autor Paula Vieira Cardoso Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo Chies Ano/Semestre: 2013/1 RESUMO Este trabalho faz uma abordagem sobre a prostituição feminina no Brasil. Ele analisa circunstâncias, não só jurídicas, mas também históricas e sociais, para que a atividade sexual seja regulamentada. Além disso, enfoca a visão da sociedade sobre o assunto, que ainda é tão marginalizado e limitado a pré-conceitos, a luta da classe pela dignidade através de movimentos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na…