Redação Sobre Leilão Dos Aeroportos

adotada para as receitas. ALÍQUOTAS A alíquota do PIS é de 0,65% ou 1,65% (a partir de 01.12.2002 - na modalidade não cumulativa - Lei 10.637/2002) sobre a receita bruta ou 1% sobre a folha de salários, nos casos de entidades sem fins lucrativos. Entretanto, para determinadas operações, a alíquota é diferenciada (veja tópicos específicos sobre alíquotas de determinados setores, no Guia Tributário O). PRAZO DE PAGAMENTO A partir da competência janeiro/2007, o PIS e a COFINS serão…

e a situação social. Informações para o médico sobre estado de saúde - Doutor: tenho sentido fortes dores de estômago, dores de cabeça, indisposição ..... (O paciente deseja relatar, dar informações sobre seu estado de saúde para que o médico avalie o procedimento adequado). Estratégia de provocar a fala do outro, chamá-lo para a conversa - Tenho certeza de que se você topasse ir à festa comigo iríamos nos esquecer do problema que caiu sobre nós, está entendendo ? Precisamos…

CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO ADMINISTRATIVO MERCADOLUNG ESTUDE COM O MESTRE DAS APOSTILAS MERCADOLUNG@ HOTMAIL.COM 1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2. Contratos Administrativos: idéia central sobre contrato, formalização, execução. 3. Litações: modalidades (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11/12/90, DOU de 12/12/90 e suas…

7 - Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra 8 - Dispensa de Retenção 9 - Apuração da Base de Cálculo 10 - Destaque da Retenção 11- Recolhimento do valor retido 12- Inaplicabilidade da Retenção 13- Obrigações Acessórias IV - ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza 1- Fato Gerador 2- Município beneficiado pelo imposto 3-Contribuinte 4- Contribuinte Substituto 5- Contribuinte Substituto RISS 6- ISS retenção empresas enquadradas no SIMPLES 49 50 50 54 55 56 57 58 59 59 62 64

................45 Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 (*) ........................................49 Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 (*) ...........................................70 16 - Imposto Sobre Serviços ................................................................................................77 17 - Instituto Nacional da Seguridade Social ........................................................................95 Nota…

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1° -Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações…

acreditamos que o desenvolvimento da Gerdau passa pela ampliação da qualidade de vida das No exercício, a Gerdau apresentou receita líquida consolidada comunidades e do fortalecimento da indústria do aço. Por de R$ 39,9 bilhões, 5% a mais sobre o ano anterior. As isso, participamos de mais de 900 projetos sociais em 14 vendas físicas consolidadas mantiveram-se estáveis em 18,5 países, contando, na maioria deles, com o trabalho voluntário milhões de toneladas perante…

Novembro de 2013 apresentação Até ser finalizado, o livro Aço Brasil: uma viagem pela indústria do aço, realizado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, atravessou um longo percurso. Primeiramente, foi realizada extensa pesquisa sobre a história do setor do aço brasileiro, sendo consultada bibliografia referente ao tema e ainda periódicos que tratavam do assunto. Somados a isso, foram realizadas 23 entrevistas com lideranças do setor e especialistas na área, a fim de compreender

circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução. Artigo 28º - Além das contravenções estabelecidas no Artigo precedente, subsistem os dispositivos sobre contravenções e crimes previstos no Código Penal e nas demais leis, com as penalidades neles cominadas. Artigo 29º - As penalidades incidirão sobre os autores, sejam eles: a) diretos; b) arrendatários, parceiros, posseiros, gerentes, administradores, diretores, promitentes compradores ou…

que não fizer o pagamento de acordo com as normas e condições a que se refere o presente Artigo ficará de pleno direito constituído em mora, aplicando-se correção monetária, juros de 12 % (doze por cento) ao ano e a multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor da prestação vencida. Art. 8o - A instituição depositária poderá cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais. Art. 9o- A ELETROPAR poderá emitir debêntures, mediante prévia e…