Redação Sobre Detran

4 Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item “Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele. Sobre a interpretação favorável ao aderente no contrato de adesão, esta ocorre porque não há uma paridade econômica e psíquica como há no contrato paritário. Existe nesse tipo de contrato, uma maior restrição ao princípio da autonomia da…

JUDICIÁRIA DO STJ PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA lv a7 13 79 57 61 72 Apresentação do Professor Caro Aluno, Sou o professor Albert Iglésia. É com imensa satisfação que me aproximo de você. Neste primeiro contato, gostaria de falar um pouco sobre si minha formação e minha experiência no ensino de Língua Portuguesa para ei ra concursos. te ix Sou graduado em Letras (Português/Literatura) pela Universidade an da de Brasília (UnB) e possuo…

levou à conclusões equivocadas sobre o assunto, porém, após analisar detidamente os ensinamentos dos Mestres Geraldo de Faria Lemos Pinheiro e Dorival Ribeiro(1), resolv emos abandonar o posicionamento anterior(2) de que o agente da autoridade de trânsito deve adotar, de pronto, a medida administrativ a de “remoção do v eículo” em todos os casos em que seja aplicável a penalidade de “apreensão do veículo”, prev ista no CTB. Para tanto, fizemos uma análise minuciosa sobre a questão,…

DECRETO N° 29.560, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 27/11/2008 * Publicado no DOE em 27/11/2008. REGULAMENTA A LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e…

de qualquer dos poderes do DF, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência das contas publicas, razoabilidade, motivação e interesse público. O ART 19, XV, c, passa a vigorar da seguinte forma: Sobre acumulação de cargo publico: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;…

de vendas, e o proprietário do estabelecimento será o próprio Diretor de ensino exigido pelo DETRAN. A empresa está localizada bem no centro de Campinas na Av. Moraes Salles, 331, com esta localização será de fácil acesso aos clientes, pois fica bem próximo ao Terminal Central, onde passa uma grande quantidade de pessoas que possam se interessar. Missão: Com tantas noticias e estatísticas tristes sobre mortes e acidentes no transito, e se baseando nas pesquisas de trânsito, todos os dias morrem

Criminais, quando a comarca não possui Juizado Criminal instalado, imputando ao acionado o crime previsto no Artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. É que a lei proíbe que pessoas não habilitadas dirijam veículos automotores, consoante redação empregada no art. 309 da Lei 9.503/1997, adiante transcrita, in litteris: “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir,…

Devemos lembrar que nem sempre a executada atua com lealdade processual e mesmo não sendo desleal tenta procrastinar indefinidamente, evitando a solução da lide processual estabelecida mediante obstáculos processuais e a sonegação de informações sobre bens e direitos, evitando ou prolongando a satisfação do título executivo judicial. Devemos considerar que tempo é dinheiro, principalmente na atualidade, visto que o crédito trabalhista, que é corrigido pela TR (Taxa Referencial), que se encontra

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN Institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito Quanto ao estado, o DETRAN – é a autoridade como órgão executivo de transito do estado, celebra convenio com a PM à qual delega suas atribuições legais a PM – só atuará naquilo que competir ao DETRAN , não as infrações que compete aos municípios , salve se com este a PM se conveniar , vide ART. 22 incisos V e VI do CTB. As guardas municipais…

tipo “modelo...”, “placa...”, “chassi...”, “renavan...”, registrado no Detran/ “Estado...”, conforme certficado, em anexo (doc. 05). Depois de vários desentendimentos, o casal resolveu por fim a sociedade conjugal, de modo que não mais houvessem os deveres recíproco entre eles e que não mais estivessem sob a égide do regime de bens escolhido quando do casamento, os cônjuges, por outro lado, desejam manter o vínculo conjugal. Sobre os bens, o casal decidiu vender o imóvel e a moto,…