Redação Sobre Detran

sociedade e os segmentos onde pode ser realizado o associativismo. Elaboração de uma situação didática direcionada ao público da educação não formal no Brasil e as contribuições da educação não formal no cotidiano da sociedade atual. Reflexão do grupo sobre importância da educação não formal para sociedade e na formação do cidadão. ETAPA 1 EDUCAÇÃO NÃO FORMAL É aquela que se aprende no mundo da vida compartilhando experiências…

AUTO-ESCOLAS passaram a se denominar oficialmente como CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs, passando a ter atribuições mais amplas e específicas que antes. Centros de Formação de Condutores - CFCs COMECE CERTO - Auto-Escola Conforme nova redação dada pela Resolução no 89/99, “os Centros . de Formação de Condutores - CFCs são organizações credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e registradas pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do…

2 0 1 3 - N O 3 . 8 8 7 ANEXO ÚNICO AO DECRETO No 4.818, de 28 de maio de 2013. ATOS DO ChEFE DO PODER EXECuTIVO VALORES pARA A ALIENAÇÃO DE TERRA NUA pERTENCENTE AO ESTADO DO TOCANTINS DECRETO NO 4.818, DE 28 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre valores de terras nuas de propriedade do Estado do Tocantins. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 8o, alínea “a”, art. 16 da…

erário e a saúde pública e um mau atendimento a toda sociedade. 1 VASCONSELLOS, Eduardo A. O que é Trânsito. Editora Brasiliense, São Paulo, 1998 (Coleção primeiro passos) 2 BRASIL. Lei Federal nº. 9.503, de 23 Setembro de 1997. Dispões sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 1997. 13 Tais problemas contribuíram para chamada “Municipalização do Trânsito”, que foi recepcionada pelo atual Código de Trânsito Brasileiro (C. T. B), lei…

prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Tendo como fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR (Norma Regulamentadora) aprovada pela Portaria Do Ministério do Trabalho nº 3.214 (Redação dada pela Portaria da Secretária de Inspeção do Trabalho - n.º 221, de 06 de maio de 2011), é o artigo 200 inciso IV da Consolidação das Leis do Trabalho. Procurando demonstrar e conscientizar aos: alunos, corpo docente, servidores…

Instrumento Vigésima Primeira Câmara Cível Nº 70048021182 Santa Maria DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO SALGADO DE CASTRO AGRAVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. I. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-RS interpõe agravo de instrumento da decisão que, nos autos da ação anulatória movida por CARLOS AUGUSTO SALGADO DE CASTRO, deferiu a antecipação da tutela pleiteada, para determinar a suspensão da penalidade de suspensão do direito…

o poético, costuma expor idéias, reflexões morais, filosóficas, ou mesmo críticas a respeito de determinado tema. Pouco formal e até mesmo flexível. Pode ser usado para a realização de uma defesa de assentado ponto de vista pessoal e/ou subjetivo, sobre um tema escolhido, sem a necessidade de formalidades ligadas a documentos ou testes empíricos ou científicos. SÁTIRA: O termo “sátira” pode ter inúmeros sentidos. Em relação à literatura latina, faz referência à concepção mordaz, livre…

perto do 1.829, dentro da sucessão legítima. O companheiro não vai herdar como o cônjuge casado, apesar do art. 1.725, face à redação expressa do art. 1.790. Companheiro não é herdeiro necessário, só o cônjuge. Por essa proteção maior, o casamento é uma instituição sempre forte na nossa sociedade. Morto o companheiro, o sobrevivente tem a meação mais a herança apenas sobre os bens adquiridos onerosamente durante a união estável, não se beneficiando dos bens adquiridos gratuitamente…

que incluiu outros beneficiários como isentos do IPVA, além daquele que fora previsto na redação original da MP 206. Trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos do art. 159,…

( ) O Código Nacional de Trânsito define que os proprietários dos veículos automotores destinados à condução coletiva de escolares devem possuir uma autorização especial expedida somente pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran. c. ( ) É obrigatório que os veículos de transporte de escolares tenham cintos de segurança em número igual à lotação e que a palavra ESCOLAR esteja escrita na cor preta, dentro de uma faixa horizontal de cor amarela, que cubra toda…