analise de mercado
São Paulo
2ª Edição - 2010
Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida................................................................................6
Centros de Formação de Condutores - CFCs............................................6
Classificação dos Centros de Formação de Condutores. ....................7
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Controladorias Regionais de Trânsito – CRTs..........................................7
Registro e Funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.....................................................................8
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Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFCs. ....9
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Instrutor.....................................................................................................10
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Processo de Habilitação............................................................................11
As Categorias de Habilitação. ...................................................................11
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AS formas de atuação neste ramo de atividade.....................................12
Empresário e Sociedade Empresária...........................................................13
Idade mínima para ser empresário. ............................................................14
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Código de Defesa do Consumidor...........................................................15
A escolha do ponto para abertura da empresa.....................................16
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. ..............................................17
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Contrato de locação comercial............................................................17
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Processo de abertura de empresa.............................................................19
Contratação de empregado.....................................................................24
Terceirização de serviços...........................................................................26
Tributação e Encargos