As Ferramentas eletrônicas na execução do processo

Execução no Processo do Trabalho: a descoberta das Ferramentas Eletrônicas e um breve comentário acerca da Súmula 375 do STJ e hipoteca judiciária. Flavio Antonio Fontoura Argiles1 Delza Cavalheiro Zorzela2

“Não há nada pior para o Judiciário, do que não cumprir a justiça que promete ao cidadão”. Antonio Álvares da Silva

Resumo: O presente artigo visa demonstrar o uso das ferramentas eletrônicas para a pesquisa patrimonial, na execução trabalhista, com intuito de localizar bens e direitos dos executados, identificar a constituição de quadros societários de empresas executadas, identificação de grupo econômico, empresas coligadas/controladas, movimentação financeira, representação financeira e operações imobiliárias. Também fundamenta a utilização da hipoteca judiciária como medida útil à efetividade da execução, sobretudo após o advento da Súmula 375 do STJ.

Abstract: This article aims to demonstrate the use of electronic tools for research assets, the execution of the process, in order to locate assets and rights of the run, identify the formation of corporate boards of companies performed, identifying economic group, associates / subsidiaries financial transactions, financial representation and real estate transactions. It also justifies the use of the mortgage as judicial measures for the effectiveness of implementation, especially after the advent of Precedent 375 of the STJ.
Palavras-chave: Execução trabalhista. Ferramentas eletrônicas na execução. Hipoteca judiciária. Efetividade da jurisdição. Fraude à execução.
Key-words: Execution labor. Electronic tools in the execution. Judicial mortgage. Effectiveness of jurisdiction. Effective execution. Fraud enforcement
Sumário: Introdução. 1. Origens das ferramentas eletrônicas. 2. Fatores que influenciam a efetividade na execução trabalhista. 3. As ferramentas eletrônicas existentes. 4. A nova geração das ferramentas eletrônicas. 5. A Súmula 375 do