Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

POLÍTICOS..................................................................... 20 6 PRINCÍPIO BÁSICO DE VEDAÇÃO DE CONDUTAS.................................................................... 21 7 CONDUTAS VEDADAS E USO INDEVIDO, DESVIO OU ABUSO DO PODER DE AUTORIDADE...................................................................................................................................................... 21 8 CONDUTAS VEDADAS E ATOS DE IMPROBIDADE…

cassam registros, diplomas ou mandatos eleitorais. 3. Delimitação do tema As conseqüências prejudiciais irreparáveis a sociedade quando da aplicação do artigo 257 do Código Eleitoral, por geração de caos administrativo, instabilidade social e desgaste da Justiça Eleitoral, em conseqüência da alternância no cargo, de diversos titulares adversários em curtíssimo lapso temporal, bem como a sua burla contínua por decisões cautelares freqüentes, emprestando efeito suspensivo…

FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALINE RIBEIRO SILVA A CADERNETA DE SAUDE DA PESSOA IDOSA: Um estudo sobre sua implantação no Posto Saúde Salomão Fiquene SÃO LUIS-2013 ALINE RIBEIRO SILVA A CADERNETA DE SAUDE DA PESSOA IDOSA: Um estudo sobre sua implantação no Posto de Saúde Salomão Fiquene Projeto de pesquisa apresentado ao Curso

. Capítulo 1 PEDOFILIA – ANALISE NORMATIVA E HISTÓRICA 1.1. Considerações Prévias Acerca da Pedofilia - Aspectos Psicológicos, social e jurídico................................................................................................................................ 1.2. A proteção do vulnerável no Direito Brasileiro – uma abordagem literária e social................................................................................................................................... 1

portanto, o significado do art. 213 e revogando os artigos 214 e 224 do Código Penal que tratavam do atentado violento ao pudor e da presunção da violência prevista na antiga denominação Dos Crimes Contra os Costumes. Conforme André Estefam: “A expressão escolhida, em nosso sentir, foi oportuna e se encontra em sintonia com o Texto Maior. Deveras, o Direito Penal não se volta à proteção de regras puramente morais ou éticas, mas notadamente à defesa de bens jurídicos (concepção…

A GRANDE IMPRENSA NO BRASIL DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX Tania Regina de Luca UNESP/Assis, Pesquisadora do CNPq A expressão grande imprensa, apesar de consagrada, é bastante vaga e imprecisa, além de adquirir sentidos e significados peculiares em função do momento histórico em que é empregada. De forma genérica designa o conjunto de títulos que, num dado contexto, compõe a porção mais significativa dos periódicos em termos de circulação, perenidade, aparelhamento técnico,…

sexual. Mulheres, adolescentes e crianças são captadas através de falsas promessas e são transformadas em mercadorias de grande valor econômico para gerar lucros aos exploradores, tratadas como escravas sexuais, sendo definitivamente privadas de sua liberdade individual e de todo e qualquer direito humano essencial. Assim, é de plena importância abranger as violações dos direitos humanos no contexto do tráfico de pessoas, a dimensão do tráfico de pessoas e sua relação com o crime…

brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte…

cassam registros, diplomas ou mandatos eleitorais. 4. DELIMITAÇÃO DO TEMA As conseqüências prejudiciais irreparáveis a sociedade quando da aplicação do artigo 257 do Código Eleitoral, por geração de caos administrativo, instabilidade social e desgaste da justiça eleitoral, em conseqüência da alternância no cargo, de diversos titulares adversários em curtíssimo lapso temporal, bem como a sua burla contínua por decisões cautelares freqüentes, emprestando efeito suspensivo…

própria maneira de pensar e agir, causando inibição à criatividade e obstrução a comunicação com a sociedade. Devido ao avanço tecnológico, as pessoas tendem a se habituar com as facilidades das compras online e das redes sociais, fornecendo assim informações pessoais através de redes que interligam os banco de dados, relativizando o direito a privacidade e outros inerentes a ele. Palavras chave: privacidade, tecnologia, sociedade da informação.…