filosofia no direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................
1 – CAPITULO I
CONTEXTUALIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO
1.1 Antes da Lei 12.015 de 2009
1.2 Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009
1.3 Aspectos positivos e negativos da Lei nº 12.015/2009
2 – CAPITULO II
DEBATE EM TORNO DO CRIME DE ESTUPRO
2.1 Definições do crime de estupro de acordo com Lei n° 12.015/2009...................
2.2 Mecanismos legais empregados no crime de estupro
3 – CAPITULO III
A INOVAÇÕES REFERENTES AO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE NA CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS-PI ...........................................
3.1 Metodologia da pesquisa
3.2 Resultados dos dados coletados
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
(professor é assim que quero fazer minha monografia com as primeiras partes nas ideias dos autores e a 3 parte a pesquisa na Central de Flagrantes de 2009 a 2013).

INTRODUÇÃO

A violência sexual, não é uma ação recente e desde muito tempo ela faz parte do cenário de nosso país. No entanto, o combate a essa forma de violência no decorrer dos anos vem mudando conforme meios de criar condições para atender e fazer a defesa das vítimas, diante desse motivo é que procura-se analisar a Incidência da Lei 12.015/2009 no Código Penal: uma análise da Central de Flagrantes dos anos 2009 a 2012.
O crime de estupro em suas alterações e causas que levam ao seu cometimento analisando o que mais ocasiona essa ação, e quais as formas de combate a ela. Sendo esse assunto uma problemática no cenário contemporâneo de difícil compreensão devido às diversas causas que lhe faz acontecer e ainda de difícil percepção.
Diante disso, tem-se como objetivo geral Analisar as repercussões jurídicas da Lei n° 12.015/2009 no crime de estupro. E como objetivos específicos:
Discutir as definições do crime de estupro de acordo com Lei n° 12.015/2009.
Esclarecer os mecanismos legais