Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à

14 : DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt HATE SPEECH IN SOCIAL NETWORKS: BRAZILIAN CASE LAW ABSTRACT RESUMO TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS , E A NECESSIDADE DE O INFORMAÇÃO, DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA

da pedofilia em crianças, além de ser reprovável por si só, traz para o menor sérias conseqüências, conseqüências que carregará para o resto de sua vida. Inicialmente é importante observar que o abuso sexual geralmente ocorre por parte dos pais da criança ou por alguma pessoa de sua confiança. Sendo o abuso praticado por um dos pais, a criança, cuja base é sua família, principalmente representada pelos pais, se vê numa situação completamente desesperadora, pois não conta para o outro pai…

primeiro dos delitos em que se tutela a liberdade pessoal, ou seja, a liberdade física da pessoa é o constrangimento ilegal, definido no art. 146: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.” 1.2 Objetividade Jurídica Tutela-se a liberdade individual de querer, ou seja, a…

obsceno (art.233CP) e o Escrito ou Objeto Obsceno. No presente trabalho faremos uma analise do tipo penal, sua classificação doutrinaria e abordaremos a questão do costume e evolução da sociedade sobre o tipo em tela. INTRODUÇÃO Temos evidenciado nestas ultimas décadas, um grande avanço nas redes de comunicação globalizadas. Com isso é inegável a constatação da evolução sociológica e comportamental da sociedade, onde comportamentos anteriormente severamente reprimidos, hoje são…

PENAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)…

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade CADERNOS SECAD 5 Proteger para Educar: a escola articulada com as redes de proteção de crianças e adolescentes Brasília – DF Maio de 2007 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques Ministério da Educação Secretaria de…

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz…

.................. 19 2.1 NOÇÕES DE REDE ................................................................................... 21 2.2 NOÇÕES DE INTERNET ........................................................................... 22 2.3 NOÇÕES DE WEB SITE............................................................................ 23 2.4 QUESTÕES DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE NA INTERNET ............ 24 2.5 NOÇÕES DE REDES SOCIAIS NA INTERNET ..............................

entrevistas com vários professores, dez “mandamentos” que podem aumentar suas chances de se sair bem nas provas. Confira: Leia mais Saiba como funciona o sistema de correção do Enem, que detecta quando o estudante chuta Redação: como estabelecer um bom diálogo com o leitor Enem: veja dicas para se preparar durante a última semana até o exame Enem: cresce o número de participantes treineiros e de candidatos da terceira idade Leia mais: http://extra.globo.com/noti