Redaçao Sobre O Uso Racional Da Agua

Lei Ordinária 8171/1991 08/01/1991 LEI N° 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 Dispõe sobre a política agrícola. _____________________________________________________________________ Nota: Este Texto Legal é conhecido como Lei de Classificação de Produtos Vegetais _____________________________________________________________________ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais Art. 1º - Esta

valorizadas em relação a outras que não desempenham projetos de ajustes, tanto sociais como ambientais. De 2009 a 2013 serão investidos R$ 8,6 bilhões para manter os índices alcançados, ampliar a coleta e tratamento de esgotos e oferecer: → 100% de água tratada → 90% de esgotos coletados → 88% de tratamento de esgotos Uma das metas da Sabesp é o resgate da história do saneamento paulista é uma empresa que tem, mesclada com sua própria trajetória, o processo de…

LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de…

assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos…

Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental: a AGENDA 21; que previa um planejamento em cascata do nível global, para o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal), com o objetivo de melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservação e preservação ambiental. Pouco depois da ECO-92, ao final de 1996, a Organização Internacional de Padronização publicou as normas…

um sistema que promove intervenções sobre o meio ambiente, sem esgotar os recursos naturais, preservando-os para as gerações futuras. Tal modelo de construção utiliza eco materiais e soluções tecnológicas inteligentes, que promovem a redução da poluição, o bom uso e a economia de água e de energia e o conforto de seus usuários. A obra sustentável deve aproveitar os passivos dos recursos naturais (como por exemplo, iluminação natural), racionalizarem o uso de energia, prover…

Portuguesa Público-alvo: 7º ano Objetivos: identificar a presença da água no cotidiano, reconhecendo sua importância como recurso natural indispensável à vida no planeta; analisar diferentes usos da água e suas repercussões na distribuição e disponibilidade do recurso; reconhecer e analisar práticas e situações que compromentem a disponibilidade de água no Brasil e no mundo; examinar propostas para o uso racional e sustentável da água no dia-a-dia; reconhecer e saber usar a…

3 Legislação Aplicada a Conab Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e…

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Texto atualizado em 30.3.2001 Última alteração: Lei nº 10.165, de 27.12.2000 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus…

Água, tem mas acabou Água, ou melhor, H2O, o líquido que é essência da vida, mas que também pode trazer a morte. Em todo o percurso histórico da humanidade ela é citada, desde a Arca de Noé até os dias atuais, em que a grande preocupação é preservá-la, ou despoluí-la. O passado da água é sujo e obscuro, foi por séculos tratada como um grande lixão, enquanto países cresciam e desenvolviam com grandes industrias, rios e mares perdiam a vida, morriam e ficavam esquecidos por…