Redação Sobre O Cnas

fornecendo, nesse período, entre quatro e cinco refeições: desjejum, colação, almoço, lanche da tarde 1 e lanche da tarde 2, de segunda a sexta-feira. Foram realizadas reuniões com a finalidade de informar e esclarecer professores, pais ou responsáveis, sobre os objetivos do trabalho e procedimentos realizados. Coleta dos dados O trabalho de coleta de dados foi iniciado após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa Humana da Universidade Federal de Alfenas, do consentimento da…

Alagoas9,10,13,14. Na perspectiva social, no Rio de Janeiro, destaca-se a atuação de Josué de Castro e seus pares do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, entre eles Hélio Vecchio Alves Maurício, Pedro Borges, Walter Silva (CNA) e Walter Santos (CNA); destaca-se também a atuação de Dante Nascimento Costa na condução do SAPS e dos cursos para formação de profissionais do setor. Em São Paulo, Francisco Pompêo do Amaral e Geraldo Horácio de Paula Souza. Em Pernambuco,…

A criação de uma ONG começa com o interesse de um grupo com objetivos comuns, disposto a formar uma entidade legalizada, sem fins lucrativos. Na primeira reunião, os interessados deverão decidir os objetivos da ONG e formar uma comissão para a redação de um estatuto social. Alguns itens do estatuto são obrigatórios: nome da entidade e sua sigla, sede, objetivos, quem responde pela entidade, sócios (direitos e deveres), como são modificados os estatutos, como é dissolvida a entidade e, em caso

interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.’’ “§ 2°. Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.2’’ Nota-se que diferentemente do Código de Menores, o qual a única preocupação era a retirada do menor de sua família de origem, dispondo de maneira vaga e imprecisa sobre as vantagens da medida, o Estatuto da…

surgimento de novas legislações ambientais para a proteção do meio ambiente. A construção do Código Florestal Brasileiro veio juntamente com as preocupações perante o governo sobre a diversidade biológica e os recursos florestais, onde em 1934 foi instituído o primeiro código florestal, cujo precursor foi o Regimento sobre o Pau-Brasil de 1605, formulado pelo Decreto 23.793. O Código Florestal visa proteger as florestas nacionais e demais formas de vegetação. Ele traz importantes…

flagrante, e não igualdade real”. ANALISE DO REQUISITO “BAIXA RENDA” PARA CONCESSÃO DO AUXILIO-RECLUSÃO Talvez seja a redor deste tema que os magistrados vêm expondo o importante controverso das opiniões sobre o assunto a ponto de produzir-se uma discussão em torno de um INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÂO JEF (RS E SC N°2003.72.04.004939-1/SC) onde anexamos na integra o Acórdão. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÂO …

Monitoramento e a Avaliação, 55 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS, 59 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 61 NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB / SUAS, 69 RESOLUÇÃO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (DOU 28/10/2004) O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, considerando a apresentação de proposta da Política Nacional de Assistência Social - PNAS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS em 23 de junho, considerando a realização de Reuniões Descentralizadas e…

auxílio-medicamento e pensão para os herdeiros em caso de morte do trabalhador. Segundo a lei, os recursos financeiros para a garantia dos direitos provêm de 3% do salário mensal do trabalhador, 1% da renda anual da empresa e de um imposto taxado sobre os usuários dos serviços ferroviários. E posteriormente, em 1926 estendeu-se aos portuários e marítimos, em 1928 aos telegráficos e radiotelegráficos e em 1931 aos demais empregados dos demais serviços públicos ou explorados pelo poder…

problematiza a questão da proteção social à família pela política de assistência social, sobretudo pelas evidências de retrocessos no que chama de “familismo”, em contraposição às perspectivas que reduzem proteção social como acesso ao mercado. As análises sobre os desafios do controle social fica por conta da Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajos, que contextualiza avanços normativo-jurídicos e, sobretudo, políticos, na agenda democrática. Já a…

Monitoramento e a Avaliação, 55 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS, 59 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 61 NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB / SUAS, 69 RESOLUÇÃO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 (DOU 28/10/2004) O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, considerando a apresentação de proposta da Política Nacional de Assistência Social - PNAS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS em 23 de junho, considerando a realização de Reuniões…