Politica Nacional de Assistencia Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social

Política Nacional de
Assistência Social
PNAS/ 2004

Norma Operacional Básica
NOB/SUAS

Brasília, Novembro de 2005

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social

Política Nacional de
Assistência Social
PNAS/ 2004
Brasília, Novembro 2005.

Reimpresso em maio de 2009.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
José Alencar Gomes da Silva
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil
Patrus Ananias de Souza
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Arlete Sampaio
Secretária Executiva
Ana Lígia Gomes
Secretária Nacional de Assistência Social
Aidê Cançado Almeida
Departamento de Proteção Social Básica
Valéria Maria de Massarani Gonelli
Departamento de Proteção Social Especial
Maria José de Freitas
Departamento de Benefícios Assistenciais
Simone Aparecida Albuquerque
Departamento de Gestão do SUAS
Fernando Antônio Brandão
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

SUMÁRIO
RESOLUÇÃO, 9
APRESENTAÇÃO, 11
INTRODUÇÃO, 13
1. ANÁLISE SITUACIONAL, 17
2. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 31

2.1. Princípios, 32

2.2. Diretrizes, 32

2.3. Objetivos, 33

2.4. Usuários, 33

2.5. Assistência Social e as Proteções Afiançadas, 33

2.5.1. Proteção Social Básica, 33

2.5.2. Proteção Social Especial, 36

Proteção Social Especial de Média Complexidade, 38

Proteção Social Especial de Alta Complexidade, 38

3. GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA

PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 39

3.1. Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 39

3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar, 40

3.1.2. Descentralização Político-Administrativa e