Recursos Especiais

105, inciso III, alíneas “a, b e c” da Constituição Federal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL, fazendo-o nos termos das razões anexas. Recebido e processado na forma da lei, requer seja o presente Recurso admitido e encaminhado ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento Goiânia, 21 de maio de 2014 FÁBIO DANIEL COELHO Procurador de Justiça RECURSO ESPECIAL - ESTADO DE GOIÁS BASE LEGAL: Art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal

… ALDO, já qualificado nos autos do recurso de Apelação, por seu advogado subscrito, vem à ínclita presença deste Tribunal, interpor RECURSO ESPECIAL onde contende com HORÁCIO, já qualificado, não se conformando com o Respeitável acórdão de fls. ..., com base nas alíneas "a" e "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal e no artigo 541 e seguintes do Código de Processo Civil, comprovando, nesta oportunidade, o integral preparo deste recurso (cf. art. 511, CPC), para o…

DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL interposto pela parte contrária TELEFÔNICA BRASIL S/A, já qualificada, requerendo o seu processamento. Termos em que, Pede e espera deferimento. Jundiaí, 05 de agosto de 2013. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79365 MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO OAB/SP 232.258 COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ CONTRAMINUTA DO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL…

devidamente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, III, “a” da Constituição Federal e arts. 541 e seguintes do CPC, e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, conforme razões anexas, interpor: RECURSO ESPECIAL Comprova, ao final, o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos, conforme art. 511 do CPC. Consoante o art. 542 do CPC, requer-se que se digne Vossa Excelência determinar a intimação da parte recorrida,…

tempestivamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com supedâneo no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 541 e seguintes do CPC e no artigo 255 do RISTJ, interpor: RECURSO ESPECIAL pelas razões que apresenta em separado, requerendo o seu recebimento no efeito legal, com encaminhamento da espécie à consideração do egrégio Superior Tribunal de Justiça, para a esperada reforma do julgado, como impostergável…

do STJ, vem respeitosamente, perante VossaExcelência, interpor RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal e lei 8.038/90.Requer seja recebido e processado o presente recurso, e encaminhado, com as inclusas razões, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014 MAURO MARQUES RAMOS OAB/RJ 119.048 RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Recorrente: REINALDO MACEDO ESCOBAR…

Carlos Eduardo Balesteros Raimundo Célio Raiol Lameira RECURSOS EM ESPÉCIE BELEM-PARÁ 2014 Carlos Eduardo Balesteros Raimundo Célio Raiol Lameira RECURSOS EM ESPÉCIE Trabalho como requisito parcial da disciplina de Direito Processual Penal, da turma DIRN6A, sob a orientação do Prof. Luis Andre F. Cunha. BELEM-PARÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7 1.1 - HIPÓTESES DE…

tempestivamente, interpor RECURSO ESPECIAL, ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na forma do artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal c/c arts. 255 a 257 do RISTJ c/c art. 541 e seguintes do CPC, de acordo com as razões aduzidas em anexo, na forma da lei. Atendendo ao disposto no art. 511 do Código de Processo Civil, segue acostada ao presente a correspondente guia de recolhimento de porte de remessa e retorno que comprova o preparo do recurso. Requer que, após o…

propor o presente RECURSO ESPECIAL em razão do venerando acórdão de fls. ? do recurso em espécie, onde, para tanto, apresenta as Razões acostadas, as quais acompanhadas do devido preparo (custas e guias de remessa e retorno) na forma do que dispõe do art. 511 do Estatuto dos Ritos. Desta sorte, demonstrada a contrariedade à lei federal, assim como o dissenso pretoriano sobre o tema, requer, pois, por fim, que essa Egrégia Presidência conheça e admita esse recurso, com a…

conformando com a respeitável decisão que violou os artigos 155, §4°, inc. II, e o art. 1°, ambos do Código Penal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, e encaminhado, comas inclusas razões, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, Pede deferimento. Marau, 16 de Abril de 2015.…