Recurso Ordinario Trabalhista Comarca De João Pessoa

constitutivo de pessoa jurídica 13 De sociedade anônima: 3% do capital subscrito Da sociedade limitada: 3% do capital - Elaboração/assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos. 14 De sociedade anônima: 3% do valor do capital 15 - Acordos extrajudiciais: 10% a 20% do valor 16 - Prática de qualquer ato fora da comarca (mais despesas) 17 - Juízo Arbitral: 10% a 20% do valor ATIVIDADE EM JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS - Petição inicial, contestação ou acompanhamento 1 -…

conhecimento declaratória de sua responsabilidade civil pelas referidas perdas e condenatória em reparação dos danos causados à companhia, com base nos arts. 159, §4º, e 158, II, ambos da Lei 6.404/1976. Esse processo foi distribuído à 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Citado, Caio Moura, que sempre atuou com absoluta boa-fé e visando à consecução do interesse social, procura-o. Elabore a peça adequada. DIREITO TRIBUTÁRIO Lei Municipal, publicada em…

constitutivo de pessoa jurídica 13 De sociedade anônima: 3% do capital subscrito Da sociedade limitada: 3% do capital - Elaboração/assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos. 14 De sociedade anônima: 3% do valor do capital 15 - Acordos extrajudiciais: 10% a 20% do valor 16 - Prática de qualquer ato fora da comarca (mais despesas) 17 - Juízo Arbitral: 10% a 20% do valor ATIVIDADE EM JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS - Petição inicial, contestação ou acompanhamento 1 - Havendo…

de Justiça-Rio Grande do Sul-Estrutura 8. Tribunal de Justiça-Rio Grande do Sul-Histórico I. Título. CDU 347.97(038) Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca do TJ/RS Edição/Coordenação Léa Terezinha Busatto Pesquisa Adriana Arend João Batista Santafé Aguiar Maria Helena Gozzer Benjamin Capa/Projeto Gráfico Mário Salgado Impressão Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (primeira edição, 1999) (Edição revisada e atualizada em

TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS João Pedro Fagundes, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº 9070867344 e do CPF nº 008 859 630-54, residente e domiciliado na rua Av. Brasil nº 8500, Bairro Santa Maria, na cidade de Passo Fundo/RS, Cep: 99072-480 vem, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinado, consoante procuração anexa propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Ebix Comércio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVIL DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO. JAQUELINE FARIAS GOMES, brasileira, solteira, estudante universitária, portadora da Carteira de Identidade RG nº 1757630-0/SSP-MT e do CPF/MF 021.140.401-27, residente e domiciliada na Rua Espírito Santo, 805 – Bairro Tonetto, na cidade de Nova Xavantina (MT), Cep. 78.690-000, por seus advogados, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, brasileiro, casado, OAB/MT 13.391,…

DOUTOR JUIZ DA X VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ ANTONIO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX e RG nºXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, nº xx, bairro Das Flores, na cidade de São João De Meriti, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face do: RESTAURANTE COMA BEM, pessoa jurídica de direito…

....................................................................................... 13 Execução Fiscal .................................................................................................................. 15 Ação Fiscal X Ação Trabalhista......................................................................................... 17 Prisão do Falido .................................................................................................................. 17 Créditos…

LXXIII, da CRFB/88 e da Lei n° 4.717/65, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na pessoa de seu representante legal... e do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, fulano de tal...., estado civil..., com residência e domicílio... Portador do RG nº... E do CPF... e CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVA FRONTEIRA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na ... Inscrita no CNPJ nº... Nos termos do art. 6º da lei…

em laboratório as experiências que confirmem ou refutem suas teses, o legislador não pode, para verificar o acerto de sua concepção sobre determinado modo de conduta social, editar a norma em caráter experimental. O impacto na vida de milhões de pessoas, se a concepção não estiver respaldada pela adequada captação da realidade social, será enorme, nociva e de difícil reparação posterior.Daí a necessidade de se aproveitar as lições do passado, verificando quais os modelos que deram certo e os que