Recurso Multa Uso Celular

7 Bibliografia 8 Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa Agência também aplicou multa de R$ 4,6 milhões contra a Oi. Decisões foram publicadas nesta terça (19) no ‘Diário Oficial da União.’ A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 3,9 milhões contra a Telefônica/Vivo, por descumprimento de metas de qualidade no serviço de telefonia…

POLÍCIA. HARMONIA E COERÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO REGULAR. POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO E RESTRITO. POSSE COMPARTILHADA. CASAL. MESMA CASA. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONDUTA SOCIAL. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO. ÚNICO MEIO DE VIDA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. RELEVÂNCIA. QUANTUM DE PENA. REGIME GRAVOSO. MANTENÇA. SUBSTITUIÇÃO. IMPROPRIEDADE. MULTA. ISENÇÃO. VEP. VEÍCULO FINANCIADO.…

de ---------------------------, vem, através de seu advogado abaixo assinado, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELESP CELULAR S/A, CNPJ/MF sob nº. 02.319.126/0001-59, Inscrição Estadual nº. 115.192.221.115, situada na Avenida Ronque Petroni Júnior, 1.464, Cidade de São Paulo-SP, CEP: 04.707-000, pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS…

referidas verbas deverão ser pagas em até dez dias úteis quando dispensado o cumprimento do aviso prévio, cominando, em seu parágrafo 8º, multa equivalente a um salário do trabalhador em caso de descumprimento desta determinação. Ora, este é o caso do reclamante que até a presente data não recebeu qualquer valor, pelo que também faz jus ao recebimento da referida multa. Requer, portanto, seja julgada totalmente procedente a presente reclamação trabalhista, sendo a reclamada condenada ao…

como requisito para avaliação. Orientadora: Profª. Marcia Regina Holanda da Cunha. Vitória 2013 1 NÚCLEO CELULAR é um dos componentes celulares. Contém os cromossomos e é responsável por armazenar o material genético. Desaparece durante a divisão celular e depois é formado dois núcleos, um pra cada célula-filha. Geralmente é solitário na célula, mas há exceções: protozoários ciliados (macro e micronúcleo), fibras…

no desenvolvimento de suas atividades. 2 - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - O funcionário será responsável por qualquer dano que cause ao patrimônio da organização motivado por negligência, descuido, imprudência ou imperícia de sua conduta. 2.1 - Veículos - Obedecer sempre aos regulamentos de trânsito, ter postura discreta e prudente; - Preencher sempre o relatório de deslocamento existente em cada veículo; - As eventuais multas serão cobradas do condutor responsável. 2.2 - Computadores

formas (art. 23,VI), no entanto, quando se trata do controle da localização e do horário de funcionamento das atividades que provocam a poluição sonora nas áreas urbanas, deve-se considerar que há uma ligação intrínseca com o planejamento e controle do uso do solo e das funções urbanas e, portanto, é de competência exclusiva do poder municipal, assim como a fiscalização efetiva da emissão de poluição sonora em seu território. Diante do exposto, considerando-se o volume expressivo de…

sumaríssimo, o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: 1 - DOS FATOS. 1. A autora adquiriu em 18/04/2008 junto à loja GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO). (CNPJ 33.041.260/0195-07) um aparelho de telefonia celular de marca Motorola, modelo A1200e, Nº de Série:(IMEI:3587790109216006) pelo valor de R$ 899,00(quatrocentos e noventa e nove reais) sendo parcelado em 12(doze) vezes de R$ 86,52(oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) com valor…

MATERIAIS E MORAIS, contra TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 04.206.050/0031-04, com endereço na Rua Andaraí, n. ° 549, em Porto Alegre/RS, por seu representante legal, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS: Versa a presente ação sobre pedido de indenização por danos materiais e morais causados à Autora em razão da rescisão do contrato da prestação de serviço de telefonia celebrado com a Tim Celular de forma…

REDES ENTRE ALGAR TELECOM E TERAPAR. Pelo presente instrumento particular celebrado entre Partes: CTBC CELULAR S/A Empresa autoriza a explorar o serviço móvel Pessoal (SMP), escrita no CNPJ N° 05835.915/0001-85 com sede na Rua José Alves Garcia, n°45 – Parte Bairro Brasil, na cidade de Urbelândia /MG, neste ato devidamente representada, doravante denominada “ALGAR TELECOM” ou ”CTBC CELULAR”. TERAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ…