Recurso Multa Uso Celular

evolução, sendo considerado um dos principais elementos na elaboração do planejamento estratégico, e muitas vezes responsável por enorme geração de vantagem competitiva às empresas. A partir dos anos 90 com a constante preocupação sobre a utilização dos recursos naturais, assim como o acúmulo de produtos industrializados nos grandes centros. As grandes empresas passaram a ser as culpadas pela sociedade por este problema. As grandes organizações passaram a ter uma nova preocupação; como…

sancionada com vetos pela presidente. A lei Azeredo é o projeto mais antigo em tramitação no Congresso que prevê a tipificação de crimes digitais. Do texto original de Azeredo, sobraram poucos artigos. A lei prevê, por exemplo, que utilizar telefone celular ou outro dispositivo para fraudar sistemas e redes é um crime. A lei Azeredo torna obrigatório, ainda que as polícias estaduais criem delegacias especializadas em crimes digitais. Foram vetados artigos considerados “repetidos”, como o…

dezembro de 1997, por decisão do Conselho de Administração da empresa, foi aprovada a venda total da participação de 40% na “joint venture” para o Wal Mart Inc. Essa decisão foi tomada após a conclusão de que seria necessário a total concentração de recursos no próprio negócio da companhia. Em agosto de 1998, o Conselho de Administração aprovou a venda total da participação acionária das Lojas Americanas na empresa 5239 Comércio e Participações S.A, subsidiária que detinha o controle…

partidária;  Na propaganda dos candidatos a Prefeito, deverá constar, também, o nome ou número do candidato a Vice-Prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular  É vedada a veiculação de propaganda em bens de uso comum (aqueles definidos pela Lei n°. 10.406/2002, art.99 - Código Civil Brasileiro), bem como em cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que privados; também é proibida a veiculação em árvores…

firmou um contrato de prestação de serviço pessoal referente à PROMOÇÃO “OFERTA PAIS – JUL/13” oferecida pela Ré, conforme se vê de documento em anexo. Ocorre que, no mês de setembro de 2013, o Autor foi surpreendido ao verificar que, no detalhamento do uso do móvel (73) 8806-1364, constante da fatura nº 466260935, com vencimento em 11/09/2013, com valor de R$ 104,21 (Cento e quatro reais e vinte e um centavos), vieram cobranças de ligações que jamais realizou, ligações estas que somadas…

menos 5% do lixo urbano é reciclável. Em seu estudo Ferreira; Ferreira (2008), disserta que a velocidade que as várias tecnologias estão se desenvolvendo e se aprimorando, no intuito de oferecer as nações maximização de suas atividades, estas no uso das tecnologias, estão ficando cada vez mais dinâmica em sem crescimento e consequentemente na degradação do meio ambiente. Podendo a poluição eletrônica ser considerada um dos tipos de lixo que mais crescem no mundo. Tendo como…

brasileiro pelo Decreto n° 5.017 de 12 de março de 2004, onde em seu art. 3°, alínea “a” diz que a expressão “tráfico de pessoas” significa: O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade, à situação de vulnerabilidade, à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha…

talvez pela sua grande população. Visto isso, tornou-se necessária uma nova lei sobre o assunto com meios mais eficazes para enfrentar e punir pessoas nessa questão. Faz-se necessário também estabelecer, prioritariamente, medidas que visem prevenir o uso indevido dessas substâncias e evidentemente uma clara distinção entre usuários e traficantes de drogas, dando a cada um, tratamento diferenciado e específico. A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, veio para adequar essa nova…

cozinha, plásticos, metais, vidros, entre outros. • Descartes de medicamentos, celulares, pilhas, baterias, entre outros. • Recusa e/ou redução de produtos e embalagens que agridem o meio ambiente; não jogar lixo nas ruas, entre outros. • Encaminhamento/devolução de produtos usados aos fabricantes para reciclagem. • Se não for para sua necessidade receber panfletos como propagandas em faróis etc. Não aceitar. • Multas com desacato ao meio ambiente como: Jogar papéis, cigarros…

da Lei 11.343/06. Foi aplicada pena de 6 anos de reclusão pelo tráfico, 3 anos e 3 meses pela associação e 1.200 dias-multa para José Carlos, 7 anos e 8 meses de reclusão pelo tráfico, 3 anos e 6 meses pela associação e 1.200 dias-multa para o réu Joelmir e 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, e 250 dias-multa para Divani. José Carlos apelou na fl. 350, apresentando as razões nas fls. 351/368. Alega que a droga…