Recrudescimento Penal No Brasil

bem como oferecer intervenções de modo a não permitir a continuidade das condições estressantes e 87 LIANA FORTUNATO COSTA, MARIA APARECIDA PENSO, TÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA E MARIA ALEXINA RIBEIRO danosas as quais favorecem o recrudescimento da violência sofrida, bem como deixa seqüelas psíquicas nas vítimas a ponto de comprometer o seu desenvolvimento em idades futuras dentro de parâmetros mais harmoniosos e equilibrados. Esta rede se constitui no mecanismo de garantia…

RESUMO O autor lança luz à reflexão sobre o acesso à Justiça, cujo entendimento, genericamente tido como acesso aos tribunais, já não satisfaz, sendo necessário considerá-lo como um direito fundamental formal, em contraposição aos óbices postos, no Brasil, à consecução da justiça. São examinadas três causas que representam obstáculo à ampliação do acesso à Justiça: o desconhecimento do Direito, a pobreza e uma visão singular sobre a lentidão do processo. Para que os cidadãos possam…

MORTE .........................................................6 ESTATÍSTICAS, LEGILAÇÃO E CURIOSIDADES SOBRE A PENA DE MORTE. 17 PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE PARA CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA EM TEMPOS DE GUERRA. 24 ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES 25 ASPECTOS FILOSÓFICOS DA PENA DE MORTE 29 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PENA DE MORTE 34 ASPECTOS SOCIAIS QUE PODEM DESENCADEAR A VIOLÊNCIA 38 ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS 39 ASPECTOS COMPORTAMENTAIS…

CSINT (Coordenação de Segurança e Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro ; Brasil 1. Introdução 2. Dos delitos e das penas 3. A Execução das Medidas Sócio-Educativas 4. Ideologia 5. O Serviço Social 6. Conclusão INTRODUÇÃO A finalidade primeira deste trabalho é chamar atenção para um determinado serviço…

presente trabalho científico-jurídico tem a função de expor de forma sucinta os princípios reguladores da aplicação e execução da pena no país - Brasil, bem como expor as vertentes produtoras das respectivas valorações. Este trabalho ainda objetiva proporcionar aos Estudantes e Operadores de Direito conhecimento e entendimento a respeito das sentenças penais e suas espécies, partes estruturais, técnicas de elaboração, normas legais pertinentes aplicadas, hermenêutica e a…

o uso do aparato penal para conter as “desordens” e conflitos oriundos das desestruturações sociais. Tais transformações tem efeitos direitos sobre a democracia, a cidadania, a criminalidade e os direitos humanos. Afinal, que tipo de Estado democrático é este que além de não garantir aos indivíduos os seus direitos básicos, a cidadania e os direitos humanos, ainda coloca grande parte da população desprovida de quase tudo (“os marginais do sistema”) sob permanente suspeição penal? É…

infracionais cometidos vêm passando por consideráveis alterações, buscando resultados efetivamente expressivos, tanto para o adolescente quanto para a sociedade. Baseado nesta busca observa-se as mudanças do direito da infância e juventude. No Brasil, várias legislações trataram da responsabilização de crianças e adolescentes infratores, porém se preocuparam mais com a punição do que com sua proteção, violentando intensamente os direitos destes. Com a Constituição Federal de 1988,…

Ilda Roquete ... Júlia Manuela Costa ... Ludovina Francis Selleck ... Théramène (as Francis Seleck) Manuel Cintra ... Hypolite Monique Rutler ... Phèdre Luís Madureira ... Singer Nuno Vieira de Almeida ... Pianist Exibido no Brasil e em Portugal mais recentemente, em 18 Junho de 2009,o filme SOLO DE VIOLINO de Monique Rutler na Cinemateca , no âmbito do Ciclo sobre O Amor no Cinema Português. Doidos e Amantes, 2005, Lisboa|Guimarães Refundindo o…

CIENTÍFICA E RELATAR DE QUE FORMA A MUDANÇA DESSE MERCADO CONSUMIR INFLUENCIOU NA GLOBALIZAÇÃO. 7 2.3 ASPECTOS ECONÔMICOS NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO E EXPLICAR O QUE MUDOU NO AMBIENTE DOS NEGÓCIOS BEM COMO AS POLÍTICAS QUE DEVERÃO SER IMPLANTADAS NO BRASIL PARA QUE O PAÍS ESTEJA APTO ECONOMICAMENTE PARA ATUAR NO CONTEXTO DE ECONOMIA GLOBALIZADA. 8 CONCLUSÃO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 1. INTRODUÇÃO O mundo vem quebrando antigos padrões de comportamento,impondo novas…

Pública executado com exclusividade pela Polícia Militar, observando características, princípios e variáveis próprias, visando a tranqüilidade pública. O policiamento ostensivo tem como função principal realizar a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora entre outras. O policiamento ostensivo se constitui em medidas preventivas e de segurança, para evitar o acontecimento de…