Recrudescimento Penal No Brasil

de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha fala em quatro eixos: O primeiro uma análise da conjuntura Em segundo a questão da privatização das prisões nos EUA Em terceiro a questão da privatização das prisões no Brasil Em quarto a questão da privatização das prisões no Rio de Janeiro Chegamos ao século XXI com realidades profundamente desumanas em todo mundo, mas principalmente, nos países em desenvolvimento. Milhares de seres humanos…

trabalhando quase sempre de forma inquisitorial, onde se procura provocar os brios do grande público, exclamando-se o caráter vergonhoso do fato criminoso, colocando-se o investigado como alguém inescrupuloso, pugnando-se sempre por prisões e recrudescimento penal. Esse discurso moralizante, propondo o “justiçamento” do eventual criminoso, é levado ao extremo absoluto em diversos programas diários de rádio e televisão aberta, onde apresentadores fazem análise da divulgação de…

Anotações sobre homicídios dos jovens brasileiros Gerardo Clésio Maia Arruda1 RESUMO: O senso comum parece compactuar com a ideia de que a violência no Brasil, seja nas cidades de pequeno, médio ou grande porte, aumentou consideravelmente nos últimos anos. Tal sensação se mostra ainda mais consistente quando olhares se voltam para a prática de delitos de média e alta gravidade entre os jovens. Este artigo se propõe averiguar se esta sensação das pessoas comuns encontra correspondência…

INTRODUÇÃO A capoeira faz parte do folclore, da cultura, mas principalmente, da história do Brasil. Aprender a capoeira é aprender todo contexto histórico, seja ele social, econômico, político ou cultural, que envolveu a história do negro em nosso país, desde a sua vinda como escravo até a sua influência em nossa cultura e em nossos hábitos. Os exercícios desenvolvidos na prática da capoeira, torna-a uma das atividades mais completas que existe, pois desenvolve de uma forma lúdica e…

POLICIAIS BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS GUSTAVO SANTANA DE OLIVEIRA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ASPECTOS PENAIS, ADMINISTRATIVOS E SOCIAIS. BRASÍLIA 2014 1. INTRODUÇÃO O recrudescimento na repressão estatal em relação à conduta de dirigir veículo automotor após o consumo de álcool tem gerado intensos debates tanto no universo jurídico quanto no meio social,…

No sistema jurídico brasileiro o direito à vida é reconhecido como um direito fundamental, expressamente proclamado e garantido como cláusula pétrea pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Porém, os índices de criminalidade estão cada vez mais crescentes. Então, seria o Direito Penal Máximo, a Pena de Morte, um meio eficaz para combater a violência? A pena de morte existe desde as primeiras civilizações, onde era praticada de forma desigual, atroz e sem nenhuma…

bolsos e cuecas para transportar o dinheiro do trabalho do povo brasileiro para as suas contas particulares. Fonte: http://www.omancarneiro.com.br/index.php?option=com_content&id=365:por-que-tanta-violencia-no-brasil Medidas que devem ser tomadas: A incidência de violência no Brasil é muito alta e nos deixa assustados, mesmo quando não esteja ocorrendo qualquer ato violento. Somente pelo fato de existir grande possibilidade de sermos vítima de alguma violência nos sentimos…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REFLEXÕES IMPORTANTES No Brasil, o debate em torno da redução da maioridade penal sempre acontece em momentos de comoção nacional – geralmente na esteira de algum crime brutal envolvendo a participação de adolescentes, como foi o caso da trágica morte do menino João Hélio, de apenas seis anos. Nesse cenário permeado pela emoção e pela indignação da sociedade, cada vez mais cansada de pagar impostos e não ter de volta do Estado a garantia dos serviços públicos básicos

especial, na área de segurança. De fato, a segurança pública é, há algum tempo, motivo de preocupação de todo o povo brasileiro, especialmente das autoridades responsáveis em promover a segurança e a proteção da população. Nas últimas décadas, o recrudescimento da criminalidade urbana violenta e do crime organizado (especialmente no que se refere ao tráfico de drogas e de armas) é um fator que preocupa os moradores de grandes e médias cidades do país e evidencia a forma deficiente pela…

DIREITO PENAL DO INIMIGO Rogério Greco Introdução A mídia, no final do século passado e início do atual, foi a grande propagadora e divulgadora do movimento de Lei e Ordem. Profissionais não habilitados (jornalistas, repórteres, apresentadores de programas de entretenimento, etc.) chamaram para si a responsabilidade de criticar as leis penais, fazendo a sociedade acreditar que, mediante o recrudescimento das penas, a criação de novos tipos penais incriminadores e o afastamento…