Reconvenção José Demitido Por Justa Causa Por Danificar E

relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de…

Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how Editoração Eletrônica Revisão: Elaine…

Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how Editoração Eletrônica Revisão: Elaine Durigam Ferreira…

relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de…

apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao…

Operação de Redes 22 Qualificação Localidade de vaga Rio Branco/AC Rio Grande/RS Santa Maria/RS Santana do Livramento/RS Santarém/PA Santo André/SP Santo Ângelo/RS Santos/SP São Bernardo do Campo/SP São Francisco do Sul/SC São José do Rio Preto/SP São José dos Campos/SP São Luís/MA São Paulo/SP São Sebastião/SP Sinop/MT Sorocaba/SP Taubaté/SP Teresina/PI Uruguaiana/RS Vitória/ES Vitória da Conquista/BA Volta Redonda/RJ Belém/PA Brasília/DF Curitiba/PR Florianópolis/SC…

Grossa/PR Porto Seguro/BA Porto Velho/RO Presidente Prudente/SP Rio Branco/AC Rio Grande/RS Santa Maria/RS Santana do Livramento/RS Santarém/PA Santo André/SP Santo Ângelo/RS Santos/SP São Bernardo do Campo/SP São Francisco do Sul/SC São José do Rio Preto/SP São José dos Campos/SP São Luís/MA São Paulo/SP São Sebastião/SP Sinop/MT Sorocaba/SP CR CR 1 1 CR CR 2 1 2 2 1 1 1 1 CR CR 1 1 1 1 1 CR CR 1 1 CR CR 1 CR 1 1 1 CR 1 1 1 CR 1 1 1 4 1 1 1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)…

10.6. Regime de bens no casamento ............................................................................ 87 3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro ........................................................................... 87 3.10.8. Sucessão causa mortis ........................................................................................ 87 3.10.9. A competência da autoridade judiciária .............................................................. 88 3.10.10. Execução no…

6. Regime de bens no casamento............................................................................. 3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro............................................................................ 3.10.8. Sucessão causa mortis......................................................................................... 3.10.9. A competência da autoridade judiciária............................................................... 3.10.10. Execução no Brasil…

Judiciário, como regra, do mérito do ato administrativo. Contudo, é legítimo o exame da regularidade dos elementos causa, motivo e finalidade do ato administrativo, nos termos do trecho da decisão abaixo transcrito: “Embora não caiba ao Poder Judiciário apreciar o mérito dos atos administrativos, o exame de sua discricionariedade é possível para a verificação de sua regularidade em relação às causas, aos motivos e à finalidade que os ensejam.” (trecho do voto do Relator, Min. RICARDO…