Recompensas Materiais E Imateriais

Caso concreto da semana 1: Civil 2 Caso 1: Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Entende-se que sim. Tarturce diz, em seu livro, que o Direito Contratual, que é uma das fontes do Direito das Obrigações, é o núcleo principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais, porque nós contratamos o tempo…

ATOS UNILATERAIS S. André 2015 Promessa de recompensa Promessa de recompensa é a declaração de vontade unilateral, que é feita mediante anúncio público, pela qual alguém se obriga a gratificar quem se encontrar em certa situação ou praticar determinado ato, independentemente do consentimento do eventual credor

Patrimônio: * A propriedade material e outros direitos reais (CC, art. 1.225 – propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e anticrese); * Propriedade imaterial (direito autoral, privilégio de invenção, direito de marca etc.Título III, e Lei 9.279/96); * Direitos obrigacionais; * Posse. Do Furto (art. 155, CP): Objeto Jurídico: Patrimônio. Ação Nuclear: “Subtrair”. Meios de execução: livres. Objeto material: Coisa (substância material, corpórea,…

dez sacas de café”, por o objeto é determinado pelo gênero e pela quantidade3. Obrigação de fazer – seu objeto é uma prestação de fato, que consiste na realização de uma atividade material ou imaterial. A obrigação de fazer (obligatio faciendi) abrange o serviço humano em geral, seja material ou imaterial, a realização de obras e artefatos, ou a prestação de fatos que tenham utilidade para o credor4. ii) Negativas Obrigação de não fazer – seu objeto é uma prestação de fato,…

CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROFESSOR: ME. LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL Importância do tema  Figura jurídica das mais importantes, senão “a mais importante” de todo Direito Civil.  Espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da…

deixar de cumpri-lo. O máximo que se consegue é uma negociação. Elementos Constitutivos * I) Elementos subjetivos: credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo). * II) Elemento objetivo imediato: a prestação. * III) Elemento imaterial, virtual ou espiritual: vínculo entre as partes Elementos Constitutivos * Elementos Subjetivos – são os sujeitos da relação obrigacional: * Sujeito ativo é o beneficiário da obrigação, pessoa física ou jurídica a quem a…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: sim, pois graças a essas normas q regulam as relações de créditos de pessoas, desta forma podemos exigir o cumprimento de um contrato, de uma prestação. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,…

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. A todo o momento, em nosso cotidiano, firmamos contratos, adquirimos obrigações recíprocas com outrem e nos comprometemos com as mais diversas prestações. Desta forma, firmando obrigações, nos submetemos às sanções previstas decorrentes do não adimplemento da prestação às quais…

ato ilícito”; Art. 927. Aquele que por ato ilícito (“arts”. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo”. A reparação que obriga o ofensor a pagar e permite ao ofendido receber é princípio de justiça, com feição, punição e recompensa. "Todo e qualquer dano causado a alguém ou ao seu patrimônio, deve ser indenizado, de tal obrigação não se excluindo o mais importante deles, que é o dano moral, que deve automaticamente ser levado em conta." (V.R. Limongi França,…

algum momento qualquer pessoa pode assumir uma administração, nem que seja para pequenos projetos ou até mesmo na vida pessoal, mas com certeza vão se deparar com essa situação. Um administrador passa por muitas situações e desafios, mas há uma recompensa não só financeiramente mas pessoal também, por ser um trabalho que exige muita dedicação, os administradores trabalham muito, precisam mantes seus subordinados motivados, tomar decisões importantes entre outros trabalhos que sempre…