civil

CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS
PROFESSOR: ME. LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS
O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA
BIBLIOGRAFIA INDICADA
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL

Importância do tema

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Figura jurídica das mais importantes, senão “a mais importante” de todo Direito Civil.

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Espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da atividade socioeconômica do mundo moderno.

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Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se adaptaram à formas tão diversas de sociedade quanto o contrato, desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e chegando à Modernidade.

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O contrato dinamiza a circulação de bens e riquezas em determinada sociedade, adaptando-se às características dessa de forma a atender seus objetivos.

RETOMANDO O DIREITO OBRIGACIONAL

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Conceito de obrigação: relação jurídica transitória, existente entre um credor e um devedor e cujo objeto imediato é uma obrigação, sendo que no caso de inadimplemento o credor poderá satisfazer-se com o patrimônio do devedor.

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Elementos constitutivos:

a) Subjetivos: credor (ativo) e devedor (passivo)
b) Objetivo: imediato = prestação/mediato = coisa, tarefa ou abstenção (bem jurídico tutelado) c) Imaterial: vínculo jurídico entre credor e devedor
BIBLIOGRAFIA:
- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: contratos – tomo I e II. Vol. IV. São Paulo: Saraiva
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. Vol. III. São Paulo: Saraiva
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. Vol. 2. São Paulo: Método
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. Vol. 3. São Paulo: Método

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Fontes obrigacionais:

a) Lei
b) Contratos: negócio jurídico bilateral ou plurilateral com objetivo de criação,