Reclamação Trabalhista Xii Exame Da Oab

Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst…

Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei…

destinado às dependências do fórum, o Presidente do Tribunal de Justiça designará um juiz de direito para, nos edifícios onde o diretor do fórum não exercer suas atividades judicantes, responder pelas atribuições previstas nos incisos III, IV, V, VI, X, XII, XIII, XXVII e XXIX do item 1.6.13. · Ver art. 2º, § 2º, do Acórdão 5.877. 1.6.11 - Nas demais comarcas do Estado, a direção do fórum será exercida por um dos juízes titulares, pelo prazo máximo de dois (02) anos, mediante…

10. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 11. O candidato portador de deficiência, se classificado na forma do Capítulo XII, além de figurar nas listas de classificação por Cargo/Área/Especialidade, terá seu nome constante das listas específicas de portadores de deficiência, por Cargo/Área/Especialidade. 12. Previamente à nomeação, o candidato será submetido…

entender alguns aspectos legais e responsabilidades exigidos para o cumprimento das obrigações profissionais. Isto é possível! Além dos códigos acima citados, serão discutidas a Lei das Licitações, a Lei de Incorporação e Condomínios, a legislação trabalhista. E, também, Leis que tratam do parcelamento dos solos. Há que se entender que engenheiros e arquitetos são profissionais do terceiro grau. Formados para serem executivos, não meros executantes de ordens alheias, e de cujas ações…

situação se complique, para se garantir, é melhor poder comprovar todos os contatos de forma escrita. Para o consumidor efetuar a reclamação ao fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para falhas em produtos não duráveis, e de 90 dias para produtos duráveis. No entanto, se não houver um defeito aparente, o prazo de reclamação começa a contar a partir da data em que o defeito aparecer. c) Prestar atenção aos seus deveres – é importante que o…

NAVEGAÇÃO 0110 - DOCUMENTOS EM IDIOMA ESTRANGEIRO -V- 1-8 1-8 NORTEC-09/DPC Mod 12 0111 - EXAMES PERICIAIS a) Perícia Direta b) Perícia Indireta e Prova Testemunhal Supletiva c) quesitos a serem formulados aos peritos d) participação das partes interessadas e) circunstâncias para execução da perícia f) necessidade de exames complementares g) conteúdo do laudo de exame pericial h) diferença entre vistoria e exame pericial i) prorrogação de prazo para perícia 1-9 1-9 1-9 1-10 1-10 1-10…

razão das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, incluindo as significativas alterações de sua jurisprudência, sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs a discorrer. Aproveitamos, também, para acrescentar mais um capítulo (Capítulo XII), visan­ do, destacar e aprofundar, a. discussão sobre o Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Estados-membros, tanto o exercido pelos juizes e tribunais esta­ duais, incidentalmente, nos casos concretos, em defesa da Constituição Federal e

créditos estão sujeitas ao plano de recuperação extrajudicial, que são aquelas elencadas no art. 83, incisos II, IV, V, VI e VII da LF. Isto porque, de acordo com o que dispõe o §1º, do art. 161, os créditos de natureza tributária, os créditos trabalhistas, os créditos de instituição financeira credora por adiantamento ao exportador (art. 86, II da LF) e os créditos previstos no art. 49, § 3º da LF, não se sujeitam ao plano de recuperação extrajudicial estabelecido pelo devedor…

......................................................... leis modificativas dos Códigos vigentes- Código de Processo Penal. ............................................................................................. modificações no processo trabalhista........................................... a Constituição de 1988 e o direito anterior.................................. evolução doutrinária do direito processual no Brasil- o papel de Liebman e a tendência instrumentalista moderna............