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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, concurso público destinado à formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Distrito Federal, dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e das Subseções vinculadas, o qual será regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.
2.

2.1
3.
4.
5.
6.
7.
8.

O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
O concurso destina-se à formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Anexo III deste
Edital para preenchimento dos cargos que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso e destinados para provimento nos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Seções e Subseções vinculadas.
A homologação do presente concurso dar-se-á depois de expirado o prazo de validade do 4º
Concurso Público para provimento do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Seções e Subseções vinculadas.
Os candidatos nomeados serão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores).
A jornada de trabalho relativa aos cargos a serem providos neste concurso é de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do art. 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposição em lei específica. As atribuições dos cargos constam do Anexo I deste Edital, conforme o Manual de Atribuições de