Reclamação Trabalhista Corretor De Imóveis

juros) spread; surtax adicional (trabalhista) extra; extra for night work adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante freight surcharge for renovation of Merchant Marine adicional de imposto surtax adicional de insalubridade health hazard bonus; health hazard allowance; additional allowance for health hazards adicional de periculosidade risk premium adicional estadual do Imposto de Renda state surtax (income tax) adicional noturno (trabalhista) extra for night…

relativas à admissibilidade desses mesmos recursos (art. 1.055). 17. Previsão da usucapião administrativa, permitindo, assim, o reconhecimento extrajudicial da usucapião, a ser processado perante o cartório de registro de imóveis, onde poderá ser logo efetuado o registro da aquisição do imóvel, se não houver impugnação e a documentação respectiva estiver em ordem (art. 1.085) Ao término do prazo para oferecimento de emendas, estabelecido no Plano de Trabalho desta Comissão, foram…

..................................................46 1.3.7.4. Resseguradoras........................................................................46 1.3.7.5. Sociedades Administradoras de Seguro-Saúde..........................47 1.3.7.6. Corretores de Seguros..............................................................47 1.3.7.7. Previdência Privada..................................................................48 1.3.7.8. Sociedades de Capitalização................................

consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil; III – em que as partes, expressa ou tacitamente, se submeterem à jurisdição nacional. Art. 23. Cabe à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II – em matéria de sucessão hereditária, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território…

constituídos posteriormente aos mesmos atos, desde que relativos a obrigações tributárias surgidas até a referida data. Art. 21 Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa de seus respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo…

consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil; III - em que as partes, expressa ou tacitamente, se submeterem à jurisdição nacional. Art. 23. Cabe à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território…

acontecimento, ou seja, a situação que se ocorrer no mundo concreto determina o nascimento da obrigação tributária. Também chamado de núcleo do fato gerador. É composto de um verbo mais o complemento. Por exemplo: auferir rendimentos; ser proprietário de um imóvel, etc; b) Pessoal - sujeito ativo e o sujeito passivo; c) Temporal - que é o tempo, o momento, a época ou ano (exercício) durante o qual surge o nascimento da obrigação tributária; d) Espacial - o local onde se verifica a…

retromencionados. Podemos, portanto verificar que sobre a falência compreende-se que são garantias que o proprietário deve dar aos credores, que receberão seus créditos, mediante alguns remédios jurídicos, dentre eles, a venda dos bens móveis e imóveis, dos produtos por ele fabricados, enfim, o pagamento não somente de forma pecuniária, mas também leilões, de bens, entre outros. Em contrapartida, a Lei de Falências atua de forma a evitar problemas de incompletude contratual e de falta…

formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do…

juros) spread; surtax adicional (trabalhista) extra; extra for night work adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante freight surcharge for renovation of Merchant Marine adicional de imposto surtax adicional de insalubridade health hazard bonus; health hazard allowance; additional allowance for health hazards adicional de periculosidade risk premium adicional estadual do Imposto de Renda state surtax (income tax) adicional noturno (trabalhista) extra for night work; extra; extra