Reclamação Trabalhista Contrato De Empreitada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___REGIÃO. Processo nº___ (espaço) BANCO DELTA S/A, já qualificado nos autos de reclamação trabalhista em epigrafe, movida por EDIVALDO SOUZA, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com o acórdão prolatado de f.__, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA, com fulcro no art.896, “a”, da CLT, pelas razões em anexo. Requer, ainda

advogado PEDIR HABILITAÇÃO conforme (procuração anexa), nos autos da reclamação trabalhista Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx, que lhe move xxxxxxx. São Luís-MA, 05 de fevereiro de 2015. xxxxxxxxxxx empresa com sede em São Luís-MA, Av. Colares nº 02 Sala 503, JARDIM RENASCENÇA – CEP 65075-441, neste ato, representada por seu proprietário xxxxxxxxxxxxxx, vem por seu advogado (procuração anexa), CONTESTAÇÃO, nos autos da reclamação trabalhista xxxx, que lhe move xxxxxxxxxxx. DA CARÊNCIA DE…

inscrito no CPF nº ..... e no RG nº ......., SSP/MT, residente e domiciliado à ......., por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor de ......., pessoa jurídica de direito privado, localizada na e....., representada pelo seu proprietário, ., o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – ISENÇÃO Inicialmente, o(a) reclamante declara, sob as…

TRABALHADORA É INDENIZADA POR TER AÇÃO TRABALHISTA ANOTADA NA CARTEIRA O SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o registro foi deliberado e desnecessário, caracterizando conduta desrespeitosa e ofensiva da imagem profissional, sendo, nesse, caso, inquestionável

Prof. Henrique Correia11. QUESTÕES COMPLEMENTARES ESTABILIDADE Dirigente sindical (Fundação Getúlio Vargas – OAB. 2º fase - 2010.2). Um membro do conselho fiscal de sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado. O reclamante fundamentou sua pretensão na estabilidade provisória assegurada ao…

escritório profissional em nota de rodapé, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de MARIA DAS DORES FLORENTINA, pessoa física, portadora do CPF nº 008.933.839-77, residente e domiciliada no Ramal da Cerâmica nº 01, Fazendinha, Macapá-Ap. DO CONTRATO INFORMAL O Reclamante foi contratado pela reclamada em 07/10/2006 para trabalhar na função de MARCENEIRO ENCARREGADO,…

SÃO FRANCISCO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO - I Responsabilidade por verbas trabalhistas. Bruna Kessiane Fregúgia Santos Dayane Fernanda de Oliveira Vanessa Aparecida da Silva PIUMHI 2012 CENTRO EDUCACIONAL ALTO SÃO FRANCISCO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Responsabilidade por verbas trabalhistas. Trabalho do Programa de graduação em Direito, 8º Período. Faculdade São Francisco de…

na Rua Acadêmico Nilo Marchi, nº 1180, sala 101, Bairro Centro, cidade de Rio do Sul, estado de Santa Catarina, CEP: 89160-075, onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por JURANDIR DA SILVA, já qualificado na petição inicial, para que este Juízo vislumbre todas as questões de fato e de direito que deverão alicerçar a decisão final com a mais apurada justiça. 1 - SÍNTESE DOS FATOS…

acréscimo de 50% do valor total da remuneração do cargo anterior, enquanto o cargo de encarregado de recebimento de mercadorias não possui plano de carreira. Em janeiro de 2011, Fábio foi demitido sem justa causa, recebendo todos os seus direitos trabalhistas com base na remuneração de encarregado de recebimento de mercadorias, tendo sido o termo de rescisão devidamente homologado no respectivo sindicato da categoria. Considerando a situação hipotética apresentada, elabore, na condição…

presença de V. Exª propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de AxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxO, brasileiro, empreiteiro, portador da Carteira de Identidade nº _____ e inscrito no CPF/MF sob n.º _____., com endereço na rua _____, n.º ___, nesta cidade e xxxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, o que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS Trata-se de típico contrato de subempreitada, pelo qual o…