Reclamaçao Trabalhista Instituto De Desenvolvimento

trabalho de conclusão de curso refere-se ao conflito existente entre à indispensabilidade do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

disposta a evoluir em seus processos produtivos, a SIFCO investiu também em usinagens, montagem de conjuntos, laboratórios químico, metalúrgico e de ensaios dinâmicos, colocando a empresa em posição de destaque no cenário mundial no que se refere ao desenvolvimento e produção de componentes forjados, especialmente aqueles aplicados nos módulos de suspensão dianteira, reconhecidos pelas exigências de durabilidade para garantir o desempenho dos veículos bem como a segurança dos usuários.…

proporcional à evolução tecnológica voltada para satisfazê-las. Assim, o progresso material da humanidade, traduzido pelo aumento, pela diversificação e pelo aperfeiçoamento da produção de bens, tem uma longa história que caminha paralelamente ao desenvolvimento das necessidades humanas. Esse progresso material é originário da conjugação de alguns elementos fundamentais, denominados fatores da produção, sem os quais não seria possível a geração dos bens econômicos. São,…

Espécies de Vícios dos Atos Processuais: Em que pese as diversas classificações doutrinárias a respeito dos vícios, em suma são: sanáveis ou insanáveis. a) Vícios sanáveis – passíveis de saneamento. Ex.: o ajuizamento de reclamação trabalhista onde não conste o endereço do Reclamado. Embora o ato processual não tenha sido praticado corretamente, ele produzirá efeitos no mundo jurídico caso consertado posteriormente. Os atos sanáveis são chamados de nulos…

por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. (Caput com redação determinada na Lei nº 11.180, de 23.9.2005, DOU 26.9.2005) − CF, art. 7o, XXXIII (EC…

pode exercer a jurisdição fora do deu território. c) Quanto à matéria: 4 • Penal - é exercida na aplicação do poder de punir. Como coação contra delitos; • Civil - ela trata sobre as lides de natureza não penal, excetuadas as jurisdições trabalhistas e eleitorais que constituem jurisdição especial. d) Quanto ao grau dos órgãos juridicionais: • Inferior - é a 1a instância; • Superior - é a 2a instância. e) Quanto ao objeto: • Contenciosa - pressupõe o litígio, isto é, sua…

GG) § 7. § 8. § 9. § 10. § 11. § 12. § 13. § 14. § 15. § 16. § 17. § 18. § § § § 19. 20. 21. 22. § 23. § 24. § 25. 14 Dignidade da pessoa humana (Art. 1 I GG) .............................................. Livre desenvolvimento da personalidade (Art. 2 I GG) ............................... Direto à vida e à incolumidade física, liberdade da pessoa (Art. 2 II GG) ............................................................ Mandamento de igualdade:…

Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios…

estão corretas APENAS em e de forma continuada são os desafios mais pungentes dos governos e das organizações ambientais dos tempos atuais. (A) (B) (C) (D) (E) (Adaptado de: http://www.atitudessustentaveis.com.br/conscientizacao/desenvolvimento-sustentabilidade-meio-ambiente/) 4. Para o autor do texto, a questão sustentabilidade deve (A) evitar o desperdício, mantendo a erosão e aproveitando melhor as áreas cultiváveis, o que determinará o fim da exploração predatória.