Resumão direito do trabalho 2

DIREITO DO TRABALHO I

MATÉRIA:

• EMPREGADO (SOMENTE: EMPREGADO RURAL; EMPREGADO PÚBLICO; EMPREGADO APRENDIZ, MÃE SOCIAL; IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REGISTRO DO EMPREGADO)

• EMPREGADOR

• REMUNERAÇÃO

• EQUIPARAÇÃO SALARIAL

• CONTEÚDO MINISTRADO ATÉ A AULA ANTERIOR A DATA DA N2

EMPREGADO

• CONCEITO ( art. 3o da CLT

− Pessoalidade ( art. 2o da CLT

• ESPÉCIES DE EMPREGADO (

− a) empregado eleito diretor de sociedade;

− b) empregado em domicílio;

− c) empregado doméstico;

− d) empregado rural;

− e) empregado público;

− f) empregado aprendiz;

− g) mãe social;

− Trabalhador (gênero) ( empregado (espécie)

• EMPREGADO ELEITO DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA

− Conseqüências ( discussão doutrinária

− Correntes (

▪ a) contrato termina: incompatível a figura do diretor (órgão da sociedade) c/ o vínculo de emprego (exige prestação de serviços subordinado);

▪ b) contrato permanece em vigor: s/ suspensão ou interrupção (continua a subordinação ao conselho de administração);

▪ c) contrato interrompido;

▪ d) contrato suspenso

▪ S. 269 do TST ( contrato suspenso (não computa tempo de serviço, salvo se permanecer a subordinação)

▪ Pessoa física contratada para compor o conselho de administração ou diretoria ( a) relação de trabalho (pode configurar vínculo); b) sociedade limitadas: pode ter administradores não sócios (CC, art. 1061)

• EMPREGADO EM DOMICÍLIO ( trabalha em sua própria residência ou em oficina de família, por conta do empregador que o remunere (CLT, art. 83)

− CLT, art. 6o ( não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio, desde que caracterizada a relação de emprego

▪ Salário ( não pode ser inferior ao mínimo

− Horas extras ( difícil caracterização (em