Reclamatoria Trabalhista Por Acidente De Trabalho

....................................... 11 13.1 - Primeira 13.2 - Segunda 13.3 - Terceira Décimo Terceiro Salário Anual - 1ª e 2ª parcelas............................................... 11 Décimo Terceiro Salário pago em Rescisão de Contrato de Trabalho ............. 12 Ajuste de Décimo Terceiro Salário decorrente de remuneração variável .......... 12 14 - SALÁRIO-MATERNIDADE DA SEGURADA EMPREGADA .................................... 13 14.1 - Informação do salário-maternidade da…

JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA. Processo n°: 0000.2012.5.16.0016 COMÉRCIO BETA ALIMENTOS LTDA., já qualificado nos autos da ação trabalhista acima epigrafada, por meio de seu representante legal e bastante procurador que a esta subscreve, com endereço sito à_______________, CEP n°____, São Luís/MA, onde receberá intimações de praxe e estilo conforme documento procuratório em anexo, vem apresentar CONTESTAÇÃO em face da reclamatória trabalhista proposta…

Infantil não aquecida com aproximadamente 9 m³ 1 Piscina Biribol não aquecida com aproximadamente 42 m³ 7 Espelhos D’agua Parágrafo Único Para fins deste contrato, a contratada declara que inspecionou e vistoriou o local onde serão realizados os trabalhos. 2. DOS ANEXOS CONTRATUAIS Fazem parte integrante do presente contrato, como se nele estivessem transcritos, o seguinte documento: i. I - Proposta Comercial datada de 16/09/2014. 3. FORMA DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA A…

Do saque do FGTS na Justiça do Trabalho José Hélio Santos* 1 - Preâmbulo Na leitura de publicação oficial, deparei-me com uma decisão que aguçou minha curiosidade. Tratava a citada decisão da incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação que vise à autorizar o trabalhador a proceder ao levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em razão de grave doença. Em absoluto respeito aos que pensam diferente, passo a defender a competência desta…

FACULDADE LEGALE A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. SÃO PAULO 2012 Banca Examinadora…

Mão de Obra Terceirizada. São Jose dos Campos 2013 Sumário INTRODUÇÃO 3 O QUE É TERCEIRIZAÇÃO? 4 BREVE HISTORICO 5 DEFINIÇÃO 6 CUIDADOS NA TERCERIZAÇÃO DE ATIVIDADES 8 TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E ILEGAL- VINCILO TRABALHISTA E CO-RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 9 COMO EVITAR RISCOS NA TERCEIRIZAÇÃO 9 CONCLUSÃO 11 BIBLIOGRAFIA 12 INTRODUÇÃO A mão de obra terceirizada destina-se à execução dos mais diversos serviços em todas as…

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE RISCO PARA REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA[1] Ananias de Assis Francielle Salgado Karine Gonçalves Kenia Gomes Lucianne Saraiva Márcia Pacheco Sara Oliveira[2] RESUMO: O artigo aborda a importância da gestão de risco para a redução do passivo trabalhista. A proposta deste é compreender em um escopo amplo, qual a importância

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho de .... Estado de São Paulo. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista profissional, portador do RG nº / SSP-SP e da CPTS nº., série, inscrito no CPF sob nº. e no PIS/PASEP sob nº., residente e domiciliado na Rua Das Flores, 13 - Jardim Virginia - CEP, cidade, por seus procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face…

1. Rotinas trabalhistas Nas rotinas trabalhistas é onde não c pode haver erros, pois qualquer deslize pode acontecer catástrofes ou qualquer coisa q esteja relacionado à área contábil. Iniciando pela admissão temos que ter toda a documentação certa para iniciar o novo emprego. Então vamos aos documentos necessários: * Uma foto 3 x 4; * Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em…

Justiça do Trabalho * Em busca da Legislação Trabalhista * A arquitetura da Justiça do Trabalho: do projeto à construção * A Justiça do Trabalho: competência e estrutura * A Justiça do Trabalho em Minas Gerais * Cronologia da Administração do TRT EM BUSCA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Definitivamente instalada em todo o território nacional em 1º de maio de 1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho…