Reclamatoria Trabalhista Por Acidente De Trabalho

APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a pertinência da aplicação da denunciação à lide na Justiça do Trabalho, bem como demonstrar as vantagens e desvantagens de sua aplicação. O estudo será baseado em opiniões contrárias e favoráveis a aplicabilidade de tal instituto, da jurisprudência e, exemplificativamente, serão trazidos alguns casos mais comuns nas demandas trabalhistas. A aplicação da denunciação à lide…

O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem, porém, o conceito de segurança surgiu muito tempo depois. Atráves da evolução tecnológica, e das conveniências e imposições humanas presentes no cotidiano, surgiu a necessidade de se compreender e determinar conceitos que poderiam contribuir para práticas saudáveis e seguras em qualquer ambiente de trabalho. Entretanto, a prática da Segurança evoluiu, baseando-se no atendimento à legislação e pesquisas estatísticas sobre…

ele faria tudo outra vez e que, por bem ou por mal, iria tomar posse da área toda. “É só questão de tempo”, prometeu antes de deixar o imóvel. Sabendo que: a) Antônio reside em São Paulo, Capital, no bairro do Jabaquara; b) ele, depois de sofrer um acidente, está interditado por sentença judicial já transitada em julgado e a sua curadora é Maria, sua irmã; c) Pedro é casado pelo regime da separação total de bens com Ana e ambos têm residência em Campinas (SP). QUESTÃO: Como Advogado de…

São Paulo, 2012 RESUMO O objetivo do presente trabalho é traçar um breve conceito histórico e características da figura da terceirização e responsabilidade do prestador e do tomador de serviços, demonstrando seus reflexos nos diversos ramos do direito, mormente no âmbito do Direito do Trabalho, consubstanciado primordialmente através do estudo das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e legislação pertinente. SUMÁRIO 1. HISTÓRIA

PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS 06/05/2013 10 MANDAMENTOS PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS Condutas que o empregador deve tomar para reduzir o passivo trabalhista. Reclamações na Justiça do Trabalho são quase que inerentes à atividade econômica do empregador. Sempre haverá empregado insatisfeito sem justo motivo, porém, deve-se evitar a insatisfação motivada no ambiente de trabalho. O empregador, no entanto, pode se precaver e reduzir ao máximo Reclamações Trabalhista, se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SP. Sr. MARCOS GOMES DE SOUSA, brasileiro, técnico em eletrônica, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 32.022.765-0 SSP/SP, NIT nº. 12630785779 e inscrito no CPF/MF sob o n°. 260.278.778-71, residente e domiciliado na Rua Antonieta Calalilo Cordeiro, n°. 515 – Casa 03 – Jd. São Francisco (Roncon) – Ribeirão Pires – SP – CEP 09411-140, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada

(FGTS); e) Registro ou inscrição na Entidade Profissional Competente (CREA)/(CAU) da empresa e do responsável pela obra f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CNDT). OBS:. Os documentos constantes do item 2.1, deverão ser entregues em original, por cópia autenticada por tabelião ou…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal daxxxxxxdo Trabalho de São Paulo – SP Reclamação Trabalhista Autos nºxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx2, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxo, por seu representante legal o Sr. Newton Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tingui, nº 272, Bairro Vila Inah,…

um trabalhador em uma empresa de lavagem de autos. O parecer trata do risco da exposição e busca analisar, possíveis irregularidades no que diz respeito à segurança e medicina do trabalho que possa caracterizar atividade insalubre. Atuando no campo, efetuando as possíveis melhoras nas condições do ambiente de trabalho evitando assim que a empresa tenha gastos com o afastamento de seus funcionários e a perda monetária ou temporária da sua mão-de-obra. FUNDAMENTO LEGAL: O agente…

1 INTRODUÇÃO A rescisão vinculada ao termino do contrato de trabalho, tem como finalidade do pagamento de verbas indenizatória que cada trabalhador tem direito referente o período prestado de serviço ao empregador. Cada rescisão independente do motivo que a ocasionou, vêm expresso valores garantidos ao trabalhador, como férias integral e/ou proporcional, dias trabalhados, décimo terceiro proporcional, e em alguns caso outras verbas, como aviso indenizado.