terceirização

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

Bruna Cristina de Almeida

São Paulo, 2012
Bruna Cristina de Almeida

São Paulo, 2012
RESUMO

O objetivo do presente trabalho é traçar um breve conceito histórico e características da figura da terceirização e responsabilidade do prestador e do tomador de serviços, demonstrando seus reflexos nos diversos ramos do direito, mormente no âmbito do Direito do Trabalho, consubstanciado primordialmente através do estudo das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e legislação pertinente.

SUMÁRIO

1. HISTÓRIA....................................................................................................2
2. DIREITO COMPARADO.............................................................................3
3. CARACTERÍSTICAS E EFEITOS JURÍDICOS...........................................4
4. LEI N° 6.019/74 (TEMPORÁRIO)...............................................................4
5. A TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS.............................................5
6. SÚMULAS 239, 256 e 257 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.................................................................................................6
7. A SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A TERCEIRIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.....................................................................................................6
8. CONCLUSÃO..............................................................................................7
REFERÊNCIAS...........................................................................................8

História – Uma das consequências da globalização, bem como da liberação do comércio mundial foi a horizontalização da produção de bens ou serviços mediante a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em determinados segmentos da empresa contratante.
Essa