Reclamatória Contrato Empreitada

responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move a XXXXXXXXX, já qualificado na peça exordial, em audiência, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: 1 • PRELIMINARMENTE 1.2 Carência da Ação pela Inexistência de Vínculo Empregatício; O reclamante nunca foi empregado do Reclamado, apenas prestou serviços de empreiteiro. O Reclamante firmou contrato de…

carpinteiro, inscrito no CPF nº ..... e no RG nº ......., SSP/MT, residente e domiciliado à ......., por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor de ......., pessoa jurídica de direito privado, localizada na e....., representada pelo seu proprietário, ., o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – ISENÇÃO Inicialmente, o(a) reclamante…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de contrato de empreitada, de um lado, a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S/A, com sede em Teresina, na Av. Getúlio Vargas Nº 500 – Bairro Tabuleta CEP Nº 64019750 CNPJ/MF sob o nº 095889060001/43, Inscrição Estadual nº 19401772-9, a seguir simplesmente denominada CONTRATANTE, e, de outro lado,M.N. ASSOCIADOS LTDA, com sede em Teresina, na Rua Santa Catarina, Nº320,…

Trabalho do Recife-PE EMENTA: DONO DE OBRA - EMPREITADA - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – INEXISTÊNCIA. Em que pese entendimento divergente, adoto como razões de decidir o pensamento majoritário desta Primeira Turma, na aplicação ao caso concreto da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI – 1, do C. TST, declarando assistir razão à recorrente. Verifico que o caso em exame está a cuidar de autêntico contrato de empreitada, eis que a 2ª reclamada atua em ramo…

(área trabalhisa) Petição inicial (Reclamatória trabalhista - rescisão indireta do contrato de trabalho) Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (Nome do reclamante), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex…

(IN 03, art. 413 - X) aquele prestado no ramo da Construção civil, tais como discriminados no Anexo XIII. CONTRATO DE EMPREITADA (IN 03, art. 413 - XXVIII) aquele celebrado entre o proprietário, o incorporador, o dono da obra ou o condômino e uma empresa, para execução de obra ou serviço de construção civil, podendo ser empreitada Total empreitada Parcial 3 EMPREITADA TOTAL (IN 03, art. 413 - XXVIII(a) e XX) Responsabilidade direta pela execução de TODOS os serviços…

Trabalho da _____ Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. JOÃO BOBINA, brasileiro, casado, CPF 000000000/11, pedreiro, residente e domiciliado na rua Jibóia, bairro Floresta, Campina Grande/PB, CEP 00.000-001, por seu procurador, apresenta reclamatória trabalhista contra CONSTRUTORA AREIA, CNPJ 11.111.111/0001-11, com sede na rua Bola, bairro do Tosco, João Pessoa/PB, CEP 11.111-000, em razão dos fatos que passa a expor: FATOS. 1 – O reclamante foi admitido em…

processar e julgar as ações entre trabalhadores portuários e os operadores portuários ou o Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO decorrentes da relação de trabalho. c) Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice. d) Compete aos Tribunais Regionais do Trabalho determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e diligências necessárias ao julgamento dos feitos sob sua…

infra-assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor de W. MACHADO CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 35.202.076/0001-84, com sede na Av. A, Quadra 01, nº 5, Conjunto Itaguará II – Cohatrac, Cidade de São Luis, estado do Maranhão e Subsidiariamente o MUNICÍPIO DE FORTUNA-MA, inscrita sob o CNPJ nº 06.140.404/0001-67, com sede na Praça da Liberdade, S/N, Centro, Fortuna – MA, CEP nº 65.695-000, com o fim de postular a Rescisão Indireta de seu contrato de trabalho, nos termos da alínea “d”

(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta…