Reclamacao Trabalhista Nucleo

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos…

assinada, inscrita na OAB/GO, sob o n.° 8.876, com endereço profissional na Avenida Fued Sebba, n.° 1.185, qd. 16A, lt. 01, Jardim Goiás, Goiânia, GO, CEP: 74.805-100, Núcleo de Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, local onde recebe as comunicações de estilo, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: VALÉRIA MARINHO CUNHA, residente e domiciliada na Avenida T-4, n.° 575, edifício Serra Leoa, apartamento 13, setor Nova Suíça, Goiânia-GO, em…

advogados que esta subscreve instrumento de mandato incluso, com endereço profissional na Av. Joaquim Leite, nº10 sala 502, Centro, Barra Mansa/RJ, CEP 27.330-000; onde recebe intimações, vem a presença de V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TÉRCIO SAMPAIO, inscrito no CPF sob o nº 074.363.247-80, com endereço comercial localizado na Av. Joaquim Leite, nº 779, Centro, Barra Mansa/RJ, CEP 27.345-190, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos:

TÉCNICO EM QUALIDADE Professora: Msc. Rafaela C. Barata Alves 1 Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia 1. QUALIDADE Qualidade não é somente o resultado da implantação de uma técnica ou de normas e procedimentos. Os resultados concretos são obtidos apenas quando há AÇÃO. E a ação depende de vários fatores, como criatividade, talento, conhecimento, percepção e ATITUDE.  O que é qualidade? VISÃO DO CLIENTE EXTERNO • Satisfazer as necessidades do cliente; •…

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E A EXECUÇÃO TRABALHISTA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO(*) 1. Idéias iniciais Refletir sobre os princípios do Direito não é preocupação preferencial de todos os juristas porque, em geral, a eles só se recorre nas horas de extrema dificuldade para equacionar e solucionar situações extraordinariamente complexas de conflito entre interesses individuais, coletivos ou difusos. As coisas, entretanto, não deveriam ser assim, pois se o princípio, em sua

Autoria/Coautoria/Participação Autor/Autor Direto: É aquele que executa o crime (realiza o verbo núcleo do tipo) ou participa da execução do crime sem executar o verbo núcleo do tipo ou ainda quem tem o domínio do fato (planeja, organiza, dá ordens - Teoria do Domínio do Fato no concurso de pessoas - concepção ampla). Existem 3 Teorias que tentam delimitar o conceito de autor: 1) Teoria Restritiva: autor é quem realiza o núcleo do tipo 2) Teoria Extensiva: autor é todo aquele…

resultam na melhoria da qualidade de vida dos consumidores, através do fortalecimento da cidadania. Além do atendimento ao público na sede e pela Internet, e da fiscalização permanente a fornecedores de produtos e serviços. Alguns processos de reclamação mais existentes no PROCON: Alimentos: Trata de questões relacionadas a produtos alimentícios em geral, com data de validade, registro ou composição, alimentos deteriorados, venda casada, problema nas embalagens, fraude no peso,…

termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de…

rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil”. Embora a CLT seja omissa a respeito, no nosso sentir o referido dispositivo legal é perfeitamente aplicável ao Processo do Trabalho, por haver lacuna na legislação processual trabalhista, e por ser compatível com os princípios que regem o Direito Processual do Trabalho nos termos do artigo 769, da CLT. A natureza da ação anulatória é constitutiva negativa. Ensina Valentin Carrion que as ações constitutivas “sem se…

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA Profª. Daniele Gabrich Gueiros (daniele.fnd@gmail.com) Datas: 20.05.14 – 1 ª Prova (27.05 – 2ª Chamada) 02.06.14 – VS SOLUÇÃO DE CONFLITOS Pode-se obter uma solução de conflitos por meio de: a) autodefesa; b) autocomposição; e c) heterocomposição. a) autodefesa: um dos sujeitos impõe, resolvendo por si só o conflito existente, sendo um meio realizado pela própria parte >> é possível a realização de autodefesa somente em situações…