Reclamação Trabalhista Vinculo Empregaticio Equiparação S

compreensão do contexto. A singularidade da obra de Eduardo Espínola, O Sistema no Direito Civil Brasileiro, teve a virtude da interpretação global, reduzindo, talvez, sua influência, ao que se depreende das observações de Orlando Gomes, pelos vínculos ao rigor do pensamento alemão, notadamente quanto à primeira parte. Em verdade, um Código Civil, especialmente, requer exame de sua estrutura, em correlação com a filosofia que o tenha inspirado, por abranger problemas do ser humano…

estariam, a priori, mais estruturadas e isso facilitaria a implantação de mudanças nos hábitos e rotinas. Por outro lado, tais empresas podem também sofrer maior resistência a mudanças, principalmente se grande parte de seus empregados possuírem vínculo empregatício com a empresa há mais tempo. Da mesma forma, o tamanho da empresa, a quantidade de clientes, o número de clientes obrigados à entrega do SPED, os tipos de SPED que esses clientes estão obrigados e a quantidade de…

disponibilização de serviços mediante sistemas informatizados. Especial destaque se dá à edição da Lei nº 10.403, de 8 de janeiro de 2002, que inverte o ônus da prova, dispensando o segurado da apresentação da relação de seus salários e da comprovação de seus vínculos no período que se inicia com o Plano Real, em julho de 1994. Reconhecendo a obrigação institucional de manter os cidadãos brasileiros cientes dos seus direitos e deveres é que se reúne toda a legislação vigente sobre o…

Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor,…

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

as acumulações vedadas, a obrigatoriedade de licitação, a possibilidade de constituição de empresas estatais, a prestação de serviços públicos, dentre outras tantas normas aplicáveis à Administração Pública direta e indireta (Capítulo VII, arts. 37 e s.). O direito administrativo é informado pelos princípios expressos e implícitos contidos na Constituição da República, daí a interdependência dos dois ramos do direito público interno. Com o direito tributário o direito administrativo…

....................................................... 2. Contratos e obrigações.......................................................... 3. Constituição do vínculo contratual........................................ 4. Força obrigatória do contrato................................................ 5. Desconstituição do vínculo contratual.................................. 455 457 460 463 466 Cap. 33 — COMPRA E VENDA MERCANTIL 1. Natureza mercantil da compra e venda....................

XLVII, “a”, do referido art. 5º, admitindo-se, porém, como exceções, de igual forma expressas, a sua adoção em casos de guerra e estado de sítio; b) Pelo desenvolvimento jurisprudencial constatado no STF desde o ano 2000, nem sempre se vislumbra um vínculo indissociável entre o direito à saúde e o direito à vida; c) Ainda que em casos de tumultos, revoltas e situações extremas ou similares, não se pode exigir do Estado que ofereça o aparato da segurança pública no sentido de que impeça…

ocorre na Confederação em que existe um vínculo frágil decorrente de um tratado envolvendo questões militares, econômicas ou religiosas); • a pessoa é nacional do Estado federal (nacionalidade brasileira); • a participação dos Estados-membros na elaboração da lei federal (Senado Federal – representantes dos Estados-membros e Distrito Federal); • base jurídica: Constituição Federal (e não um tratado como ocorre nas Confederações que apresentam um vínculo frágil – caráter…

funcionamento e atendimento adequados aos estudantes de educação a distância; b) instalações físicas e infra - estrutura tecnológica de suporte e atendimento aos estudantes e professores; c) laboratórios científicos, quando for o caso; d)subsede (s) pólo(s) ou núcleo(s) de educação a distância, entendidos como unidades operativas, que poderão ser organizados em conjunto com outras Instituições, para a execução descentralizada de funções pedagógico-administrativas, quando for o…