Reclamação Trabalhista Vinculo Empregaticio Equiparação S

...................................................... 6.1. Fiscalização do contrato ............................................................ 6.2. Responsa bilidade do contratado .............................................. 6.3. Encargos trabalhistas ................................................................ 6.4. Encargos previdenciários ........................................................... 6.5. Su bcontratação ...................................................................

aquele que tenha receita anual de até 60.000,00. (BRASIL, 2011). Esse tratamento especial destinado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao pequeno empresário consiste em: „„ „„ „„ „„ „„ privilégios registratórios, trabalhistas, fiscais e previdenciários; condições mais favoráveis para acesso a editais de licitação e aos mercados de crédito e de capitais; realização de negócios por meio de consórcios de microempresas ou empresas de pequeno porte,…

--------------------------------------------------------- 54 2.3.3 Carreira: novos desafios -------------------------------------------------------------- 64 2.4 PROGRAMAS TRAINEE --------------------------------------------------------------- 66 2.4.1 Recrutamento e Seleção (R&S) em Programas Trainee ------------------------- 70 2.4.2 Treinamento e Desenvolvimento (T&D)------------------------------------------- 71 2.4.3 Avaliação…

ERRADO. As sociedades simples devem ser registradas no Cartório de Pessoas Jurídicas do local da sede. A espécie de nome empresarial utilizado é a denominação – não se baseando em nome civil, mas, sim, em nome fantasia – acrescida da expressão S/S. O Capital Social pode ser formado através da contribuição em bens, dinheiro ou prestação de serviços. É possível a cessão das cotas sociais, desde que haja concordância dos demais sócios e que seja averbado o respectivo registro. As sociedades

partir da metade do século XX (no Brasil a partir da Constituição de 1934), já começam a hospedar dentre as suas normas, princípios sobre as relações econômicas, consagrar direitos que têm no pólo passivo não o Estado mas particulares (direitos trabalhistas). Começam a disciplinar relações que no passado escapavam ao domínio do Direito Constitucional. Então, a Constituição se alastra, mas perde a força. A Constituição de Weimar foi uma das primeiras a tratar de ordem econômica. Surge a…

juros) spread; surtax adicional (trabalhista) extra; extra for night work adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante freight surcharge for renovation of Merchant Marine adicional de imposto surtax adicional de insalubridade health hazard bonus; health hazard allowance; additional allowance for health hazards adicional de periculosidade risk premium adicional estadual do Imposto de Renda state surtax (income tax) adicional noturno (trabalhista) extra for night…

Integrado de Gestão. Ergonomia. Gerenciamento de Perigos e Riscos. Órgãos Nacionais e Internacionais sobre SST ou SSO. -BIBLIOGRAFIA EQUIPE ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. 66ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas CPC-Código do Processo Civil CCB-Código Civil Brasileiro CDC-Código de Defesa do Consumidor Normas :IS0 9000:2000; IS0 14000:2004; OHSAS 18000:2007; BS 8800:1996; AA 1000; AS 8000, IS0 31000, NBR 16000, NBR 26000, NBR 14280,…

de 17 Cf. Tomás de Aquino. S. T. II-II, q 58, a. 5, res. Cf. S. T. II-II, q 58, a. 5, res. 3. 19 Cf. Id. Ibid. q 59, a. 1, res. 20 Cf. BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social (cit.). p. 115. 21 Tomás de Aquino. S. T. II-II, q 58, a. 5, res. 22 Com efeito, como a caridade pode ser chamada virtude geral enquanto ordena os atos de todas as virtudes ao bem divino, assim também a justiça legal, enquanto ordena os atos de todas as virtudes ao bem comum. Tomás de Aquino. S. T. II-II, q 58, a.…

79 Distribuição de Lucro Arbitrado, 80 Lucro Arbitrado pelo Fisco, 80 Equiparação Decorrente de Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Direito, 84 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Fato, 84 Loteamento de Terreno Urbano, 85 Loteamento, de Direito, 86 Loteamento, de Fato, 86 Desmembramento de Imóvel Rural, 87 Aquisição e Alienação, 87 Resultados da Empresa Individual, 88 Término da Equiparação, 88 Cálculo dos Juros, 90 Dedutibilidade dos Juros, 91 Balanço…

79 Distribuição de Lucro Arbitrado, 80 Lucro Arbitrado pelo Fisco, 80 Equiparação Decorrente de Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Direito, 84 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Fato, 84 Loteamento de Terreno Urbano, 85 Loteamento, de Direito, 86 Loteamento, de Fato, 86 Desmembramento de Imóvel Rural, 87 Aquisição e Alienação, 87 Resultados da Empresa Individual, 88 Término da Equiparação, 88 Cálculo dos Juros, 90 Dedutibilidade dos Juros, 91 Balanço…