Reclamação Trabalhista Tópico Justiça Gratuita

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de constitucionalidade funda-se em TRÊS PREMISSAS básicas: a) supremacia da Constituição b) rigidez constitucional (processo…

Assinale a alternativa INCORRETA. (a) O Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral é um Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (b) Nos crimes de responsabilidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal é julgado pelo Senado Federal. (c) O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (d) Incumbe ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento, em matéria penal, dos Governadores dos Estados. (e) O Tribunal Superior Eleitoral é integrado…

O Direito é um conjunto de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Segundo Paulo Nader: “Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança segundo critérios de justiça. O direito serve, pois, para regular a conduta humana, o que vem sendo feito desde os primórdios das civilizações. 1. Ciência do Direito O Direito é uma ciência em razão do seu caráter investigativo. Considerando isto, necessário se faz…

trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem como, uma forma de reparação às vítimas. Procura-se a verificar as possibilidades do dano moral na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual de trabalho e a…

na Equilíbrio financeiro em todos os negócios; Conduta ética pautada exclusivamente nos valores da sociedade; Respeito e valorização do ser humano. Valores do Código de Ética da Caixa Respeito As pessoas na CAIXA são tratadas com ética, justiça, respeito, cortesia, igualdade e dignidade. Exigimos de dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA absoluto respeito pelo ser humano, pelo bem público, pela sociedade e pelo meio ambiente. www.acasadoconcurseiro.com.br CEF…

Despacho - Mero expediente Data do Movimento: 27/07/2009 10:32 Tipo: Mero expediente Magistado: DES. LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO Terminativo: Não Despacho: 1) APOS CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, VERIFICOU-SE QUE A ACAO CIVIL PUBLICA QUE DEU CAUSA AO PLEITO DE FLS. 606/607 (AUTOS 2008.001.967), BEM COMO ACARRETOU NA PROLACAO DA R. SENTENCA QUE EXTINGUIU TODOS OS PROCESSOS ORA EM ANALISE POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE…

é lei de cada ente da Federação (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) que estabelece as regras de relacionamento entre os servidores e a Administração Pública. Empregados públicos são aqueles contratados, seguindo o regime trabalhista, próprio da iniciativa privada. Assim, devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem assim as regras impostas pela CF/88 (art. 37). 3 Prof. Leandro Cadenas Prado Por sua vez, os temporários são aqueles…

considerando os requisitos encontrados na Consolidação das Leis do trabalho (CLT), que configuram a relação de emprego. Ainda, seguindo a linha de conceituação e definição, o terceiro capítulo, “Empregado Doméstico”, caracteriza-se pela subdivisão em dois tópicos: histórico e diferença entre empregado doméstico e demais classes de trabalhadores. Este capítulo aborda a origem da desvalorização da atividade doméstica, além de analisar os principais pontos diferenciadores entre os…

cônjuges ou entidade familiar, por meio de escritura pública devidamente registrada no Registro de Imóveis, observadas as formalidades legais. (Fonte: http://pt.wikipedia.org/ wiki/Bem_de_fam%C3%Adlia). Caso Concreto 3 Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco itens. ( CONSULTA À JURISPRUDÊNCIA ( Tipo do Processo: Apelação Cível Número do Acórdão: 64754-7 Comarca: Recife Número…