Reclamação Trabalhista Estabilidade Gestação

aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o beneficio cessará: a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa ao se aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela previdência social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, para os demais…

de Pais – GIP no mínimo um em cada Regional , de Saúde; Ampliar conhecimento das fases do desenvolvimento infanto-juvenil e os cuidados com crianças; Compreender a velhice com suas possibilidades e limites; Compreender os cuidados importantes na gestação e a realização do pré-natal; Garantir um pré-natal de qualidade; Alimentação adequada para as fases de vida; Portadores de necessidades especiais precisam de cuidados específicos. Uma ótima alternativa é buscar grupos por…

(países asiáticos como Coreia do Sul, Tailândia e Indonésia) e em 1998 (Rússia e Brasil), foi criado o Grupo dos Vinte (G20 Grandes Economias ou Finanças) em 1999. A finalidade do grupo é discutir o sistema financeiro e tomar medidas para garantir a estabilidade do sistema financeiro e previnir crises. Geralmente, se reunem os presidentes dos bancos centrais e ministros das fazenda. O grupo é formado pelos dezenove países com grandes PIBs, somados a União Europeia enquanto bloco…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

plenamente utilizadas. A imprensa socializou o conhecimento. Ocorrem as grandes navegações, mas, basicamente, entre 1494 e 1800, a contabilidade não evoluiu, permanecendo estagnada. Desagrega-se o modo de produção feudal e há o início da fase da gestação do capitalismo, que desembocará na Revolução Industrial, no séc. XVIII, quando aumentaram as complexidades das entidades e das operações, exigindo rever as formas de registros contábeis. Surge uma nova classe, a burguesia, que se ocupará…

atividade econômica é restrita, no ordenamento jurídico brasileiro, às hipóteses de segurança nacional, sujeitando-se as empresas estatais que se enquadram nesse modelo ao regime próprio das empresas privadas, exceto no que se refere às relações trabalhistas e tributárias. 56. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação…

autoritário, hierárquico, que reivindica para si o monopólio da racionalidade e do conhecimento administrativo” (Mota, F.C. 2004: XIV). Como grupo social, as características, enfatizadas na literatura, que a distinguem de outros grupos sociais são: a estabilidade no cargo, a garantia de salários e da ascensão funcional pela carreira, o direito à aposentadoria e às pensões, o que fomenta no funcionário o interesse pelo desempenho e o compromisso com os deveres do cargo que ocupa.…

A consulta só poderá ser feita no recinto da Câmara e haverá, pelo menos três cópias à disposição do público. § 3º - A reclamação apresentada deverá: I - ter a identificação e a qualificação do reclamante; II - ser formalizada em quatro vias no protocolo da Câmara; III - conter elementos e provas nas quais se fundamente o reclamante. § 4º - As vias da reclamação apresentada no protocolo da Câmara terão a seguinte desatinação: I - a primeira via deverá ser encaminhada…

também poderá ser aplicado aos oficiais reformados e da reserva remunerada. Art. 47 - O Aspirante a Oficial PM, bem como as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como policiais militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Disciplina na forma da legislação específica. § 1º - O Aspirante a Oficial PM e as praças com estabilidade assegurada, ao serem submetidas a Conselho de Disciplina, serão afastados das atividades que estiverem exercendo.…