Reclamação Trabalhista Dano Moral Bancário

2. DIREITOS BÁSICOS ELEMENTARES ............................................................................... 35 3. NORMA DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR .................. 59 4. A REGRA GERAL DA SOLIDARIDADE NA REPARAÇÃO DOS DANOS ....................... 59 5. QUESTÕES DE CONCURSOS ............................................................................................. 60 CAPÍTULO 5 .....................................................................................

da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e propor a V.Exª., AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42163.881/0001-01, com…

da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser a mesma, juridicamente necessitada, conforme DECLARA sob as penas da Lei, neste ato, comprovando através dos seus rendimentos mensais, em anexo, para expor e propor a V.Exª., AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42163.881/0001-01, com…

em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9. Como lidar com a concorrência; 10. Propaganda e promoção. Venda. 11.…

Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, em 1891, e dos numerosos documentos que se lhe seguiram, do Magistério da Igreja, que surgiu uma reação contra o sistema de danos e injustiças que pesava sobre o homem do trabalho nesse longo período de transformação da indústria. A Encíclica Rerum Novarum foi lançada sobre as bases do reerguimento moral e material do proletariado, como um verdadeiro Código da Doutrina Social da Igreja Rua Santo Amaro, n.º 134, Sala 304, Centro, Guarujá/SP –…

CLEBSON DOS SANTOS SOARES 7. CLÉSIO RODRIGUES DE SOUZA NETO 8. DANIELA CRISTINA SANTOS CARNEIRO 9. DANIELA SENA SOUZA 10. DANILO DE MORAIS SANTOS 26. Nos casos de subempreitada, a responsabilidade pelos débitos trabalhistas tanto pode recair sobre o empreiteiro principal como sobre o subempreiteiro. 27. O inadimplente das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quanto àquelas obrigações, exceto quanto aos…

em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9. Como lidar com a concorrência; 10. Propaganda e promoção. Venda. 11.…

valor e que atendam as expectativas e necessidades humanas e que possam ser transferidos dos fornecedores para os consumidores. 2.4) Serviços São quaisquer atividades prestadas a um consumidor mediante ao devido pagamento, tais como serviços bancários, financeiros, públicos, de segurança e outros serviços de interesse do consumidor final. 3. Direitos básicos do consumidor A seguir são apresentadas algumas disposições gerais (Capítulo I) do Código de Proteção e Defesa do…

suprimidos. Limita a autonomia da vontade. Fundamenta-se no princípio de que trabalho É um Direito fundamental, não pode ser ressarcido. Privilegia o fato de que as normas trabalhistas são imperativas e, na sua maioria, de ordem pública. Ultrapetição da sentença Em alguns casos, e exatamente porque admite o jus postulandi, a sentença -trabalhista pode conceder além do pedido. Caso típico é aquele em que o empregado reclama verbas rescisórias que decorrem de uma relação de emprego que não…

tempo poderá extinguir o contrato, desde que notifique a outra com 30 dias de antecedência (art. 6º, caput, Lei de Locações). - Se o locador é quem não respeita o prazo contratual, será obrigado a indenizar todas as perdas e danos (dano emergente, lucro cessante e dano moral) que o locatário tenha experimentado com a extinção antecipada do contrato. Obs. Se as partes firmam um contrato por prazo determinado e após o termo final do contrato continuam atuando como se contratadas…